Comunicado SDG ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2023 2023 06/07/2023 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2023 05/07/2023 Resolução GP Altera a Resolução n° 17, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2023 30/06/2023 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 2023 30/06/2023 Comunicado Audesp Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor 2023 29/06/2023 Comunicado SDG Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 2023 22/06/2023 Comunicado SDG Ciclo de debates - Bauru 2023 22/06/2023 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 2023 19/06/2023 Comunicado SDG Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21 2023 19/06/2023 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/06/2023 2023 16/06/2023 Comunicado Audesp Ajustes do Terceiro Setor que não atendem ao Comunicado GP nº 68/2022 2023 16/06/2023 Comunicado Audesp Contabilização da Devolução de Duodécimos 2023 16/06/2023 Comunicado SDG SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor – Ajustes 2023 05/06/2023 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2023 05/06/2023 Comunicado Audesp Instruções sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor na Fase V do Audesp 2023 02/06/2023