| Comunicado | Audesp | Regimes Próprios de Previdência Social - Novos Enquadramentos dos Fundos de Investimentos | 2019 | |
| Comunicado | GP | LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 12/06/2019 | 2019 | |
| Resolução | GP | Dispõe sobre a alteração do dispositivo regimental que versa sobre o instituto jurídico da sustentação oral. | 2019 | |
| Resolução | GP | Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 16/2019 - Sistema de requisição online de certidões | 2019 | |
| Comunicado | GP | MUNICÍPIOS SEM ALERTA SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE | 2019 | |
| Comunicado | GP | CÂMARAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE | 2019 | |
| Comunicado | GP | MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE | 2019 | |
| Comunicado | GP | ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) Incisos I e/ou V do Art. 59, § 1º da LRF – Análises de Receita e Despesa SISTEMA AUDESP – 2º BIMESTRE 2019 | 2019 | |
| Comunicado | GP | ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) Inciso II do Art. 59, § 1º da LRF – Despesa com Pessoal 1º quadrimestre de 2019 | 2019 | |
| Comunicado | GP | LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 05/06/2019 | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 18/2019 - Questionários do IEG-Prev/Municipal | 2019 | |
| Comunicado | Audesp | Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2019 - Dados do Exercício 2018 | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 17/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
| Comunicado | GP | LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 29/05/2019 | 2019 | |
