Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Atualização xsd´s e xml 2020 Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Nº: 061/2020 Publicação: 02/09/2020
Comunicado

Avaliação sobre apuração da regra de validação 47.4.57
Área: Audesp Nº: 059/2020 Publicação: 27/08/2020
Comunicado

Armazenamento dos balancetes de julho/2020
Área: Audesp Nº: 058/2020 Publicação: 26/08/2020
Resolução

Estabelece procedimentos relativos à opção pela inclusão de parcelas remuneratórias decorrentes do exercício de função de confiança ou cargo em comissão
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 22/08/2020 Processo: SEI Nº 0006308/2020-11
Resolução

Regulamenta a concessão do abono de permanência
Área: GP Nº: 04/2020 Publicação: 22/08/2020 Processo: SEI Nº 0006308/2020-11
Comunicado

Órgãos jurisdicionados que realizaram testes no Piloto da Fase V do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 057/2020 Publicação: 20/08/2020
Comunicado

Inclusão de novo campo no documento de Publicação do RGF (Relatório de Gestão Fiscal)
Área: Audesp Nº: 056/2020 Publicação: 14/08/2020
Ato

Ato GP nº11/2020 - Tramitação processos físicos
Área: GP Nº: 11/2020 Publicação: 29/07/2020
Ato

Ato GP nº 12/2020 - Sistema Gradual de Retorno ao Trabalho Presencial
Área: GP Nº: 12/2020 Publicação: 29/07/2020
Comunicado

Alteração na gravidade das regras de validação dos balancetes mensais – Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 055/2020 Publicação: 28/07/2020
Comunicado

Metodologia de Ajuste da Previsão de Receita do ICMS
Área: Audesp Nº: 054/2020 Publicação: 27/07/2020
Comunicado

Atualização Anexo II – Tabela de Escrituração Contábil – Auxiliares
Área: Audesp Nº: 053/2020 Publicação: 21/07/2020
Comunicado

Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural
Área: Audesp Nº: 052/2020 Publicação: 17/07/2020
Comunicado

Orientações sobre o Piloto de testes da Fase V - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 051/2020 Publicação: 10/07/2020
Comunicado

Comunicado GP Nº 24/2020 - Alertas LRF - 1º quadrimestre/2º bimestre
Área: GP Nº: 24/2020 Publicação: 10/07/2020
Comunicado

Republicação do Manual para remessa dos Editais de Licitações
Área: Audesp Nº: 050/2020 Publicação: 08/07/2020
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Edital submetidos ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 23/2020 Publicação: 08/07/2020
Ato

Ato GP Nº 10/2020 - Expediente - 9 de Julho
Área: GP Nº: 10/2020 Publicação: 07/07/2020
Comunicado

Contabilização dos recursos de emendas parlamentares da União
Área: Audesp Nº: 049/2020 Publicação: 07/07/2020
Comunicado

Comunicado GP Nº 21/2020 - Protocolo Digital - Documentação
Área: GP Nº: 21/2020 Publicação: 01/07/2020
Comunicado

Envio dos Editais de licitações publicados
Área: Audesp Nº: 048/2020 Publicação: 29/06/2020
Resolução

Dispõe sobre a redução do número de processos e otimização da tramitação dos feitos pelo TCESP
Área: GP Nº: 03/2020 Publicação: 22/06/2020 Processo: TC-A-032546/026/16
Comunicado

Errata – prazo prestação de contas do SisRTS – 30/06/2020
Área: Audesp Nº: 047/2020 Publicação: 18/06/2020
Comunicado

Esclarecimentos e orientações sobre os demonstrativos dos RPPS - DRPA, DREI e DP
Área: Audesp Nº: 046/2020 Publicação: 17/06/2020
Comunicado

Atualização de documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 045/2020 Publicação: 08/06/2020