Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Alerta LRF aos Prefeitos - Gastos com Pessoal
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 07/03/2020
Comunicado

Alerta LRF aos Prefeitos - Gastos com Pessoal
Área: GP Nº: 06/2020 Publicação: 07/03/2020
Comunicado

Alertas LRF aos Prefeitos - Gastos com Pessoal
Área: GP Nº: 07/2020 Publicação: 07/03/2020
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Edital submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 03/2020 Publicação: 20/02/2020
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Edital submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 13/02/2020
Comunicado

Comunicado GP nº 53/2019 - SISTEMA AUDESP – ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF)
Área: GP Nº: 53/2019 Publicação: 08/10/2019
Comunicado

Comunicado GP nº 38/2019 - SISTEMA AUDESP – 3º BIMESTRE 2019
Área: GP Nº: 38/2019 Publicação: 07/08/2019
Comunicado

ALERTA AO GOVERNADOR SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Área: GP Nº: 28/2019 Publicação: 19/06/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 12/06/2019
Área: GP Nº: 27/2019 Publicação: 14/06/2019
Comunicado

ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) Inciso II do Art. 59, § 1º da LRF – Despesa com Pessoal 1º quadrimestre de 2019
Área: GP Nº: 22/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) Incisos I e/ou V do Art. 59, § 1º da LRF – Análises de Receita e Despesa SISTEMA AUDESP – 2º BIMESTRE 2019
Área: GP Nº: 23/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE
Área: GP Nº: 24/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

CÂMARAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE
Área: GP Nº: 25/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

MUNICÍPIOS SEM ALERTA SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 2º BIMESTRE
Área: GP Nº: 26/2019 Publicação: 07/06/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 05/06/2019
Área: GP Nº: 21/2019 Publicação: 06/06/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 29/05/2019
Área: GP Nº: 20/2019 Publicação: 30/05/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 22/05/2019
Área: GP Nº: 19/2019 Publicação: 23/05/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 15/05/2019
Área: GP Nº: 18/2019 Publicação: 16/05/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 08/05/2019
Área: GP Nº: 17/2019 Publicação: 09/05/2019
Comunicado

ALERTA AOS PREFEITOS LC 101/00-LRF
Área: GP Nº: 13/2019 Publicação: 25/04/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 24/04/2019
Área: GP Nº: 16/2019 Publicação: 25/04/2019
Comunicado

SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 1º BIMESTRE CÂMARAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL
Área: GP Nº: 14/2019 Publicação: 24/04/2019
Comunicado

SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 1º BIMESTRE MUNICÍPIOS SEM ALERTA
Área: GP Nº: 15/2019 Publicação: 24/04/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 17/04/2019
Área: GP Nº: 12/2019 Publicação: 18/04/2019
Comunicado

ALERTA AO PREFEITOS LC 101/00-LRF
Área: GP Nº: 11/2019 Publicação: 16/04/2019