Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, com a redação dada pela Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 2023
Área: GP Nº: 12/2024 Publicação: 03/06/2024
Comunicado

Ciclo de debates - Araçatuba
Área: SDG Nº: 31/2024 Publicação: 03/06/2024
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 1/2024
Área: SDG Nº: 1/2024 Publicação: 24/05/2024 Processo: SEI nº 7766/2020-77
Resolução

Acrescenta o inciso IX ao artigo 3º da Resolução nº 21, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Área: GP Nº: 09/2024 Publicação: 24/05/2024
Resolução

Aprova as Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 10/2024 Publicação: 24/05/2024
Resolução

Institui o Núcleo de Acolhimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 11/2024 Publicação: 24/05/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 14/2024 Publicação: 24/05/2024
Resolução

Dispõe sobre a concessão e a natureza do Auxílio-saúde aos servidores da ativa do Tribunal de Contas e dá outras providências.
Área: GP Nº: 08/2024 Publicação: 24/05/2024
Comunicado

Ciclo de debates - Araraquara
Área: SDG Nº: 30/2024 Publicação: 16/05/2024
Comunicado

Alerta sobre a necessidade de adoção de medidas extrajudiciais prévias à execução fiscal
Área: GP Nº: 13/2024 Publicação: 16/05/2024
Ato

Atualiza o quadro de servidores designados como responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024.
Área: GP Nº: 08/2024 Publicação: 10/05/2024
Comunicado

Ciclo de debates - São José do Rio Preto
Área: SDG Nº: 29/2024 Publicação: 09/05/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 27/2024 Publicação: 06/05/2024
Comunicado

IEGM – Contratação de Consultorias
Área: SDG Nº: 28/2024 Publicação: 06/05/2024
Resolução

Atribui competência para instauração de sindicâncias e processos administrativos, revoga a Resolução n.º 19/2022 e dá outras providências.
Área: GP Nº: 07/2024 Publicação: 02/05/2024
Ato

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024
Área: GP Nº: 07/2024 Publicação: 02/05/2024
Comunicado

Calendário Eleitoral e Condutas Vedadas
Área: SDG Nº: 26/2024 Publicação: 02/05/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 12/2024 Publicação: 29/04/2024
Comunicado

Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial
Área: SDG Nº: 25/2024 Publicação: 29/04/2024
Comunicado

Ciclo de debates - Bauru
Área: SDG Nº: 24/2024 Publicação: 25/04/2024
Comunicado

Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência
Área: SDG Nº: 23/2024 Publicação: 24/04/2024
Comunicado

Sistema AUDESP – Fase V – Remessa eletrônica de informações relativas à celebração de Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Convênios e Termos de Colaboração e Fomento, bem como seus respectivos Termos Aditivos
Área: SDG Nº: 22/2024 Publicação: 22/04/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 11/2024 Publicação: 19/04/2024
Comunicado

Ciclo de debates - Santos
Área: SDG Nº: 21/2024 Publicação: 17/04/2024
Deliberação

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento
Área: GP Nº: SEI Nº 0018205/2023-46/2023 Publicação: 15/04/2024 Processo: SEI Nº 0018205/2023-46