Legislação

Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 06/2026 Publicação: 16/03/2026
Comunicado

Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
Área: SDG Nº: 09/2026 Publicação: 16/03/2026
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 07/03/2026
Área: Audesp Nº: 05/2026 Publicação: 06/03/2026
Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2026
Área: SDG Nº: 01/2026 Publicação: 09/03/2026
Comunicado

Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) — vencimento e CRP obtido por decisão judicial — providências e Pró-Regularidade RPPS
Área: SDG Nº: 08/2026 Publicação: 27/04/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 07/2026 Publicação: 04/03/2026
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Novas informações no RIRPP – alteração do XSD
Área: SDG Nº: 05/2026 Publicação: 23/02/2026
Comunicado

Questionário – Licitações e Contratos (IRALC 2026)
Área: SDG Nº: 06/2026 Publicação: 27/02/2026
Comunicado

Regulamentação da Educação Integral em Tempo Integral em suas respectivas redes de ensino
Área: SDG Nº: 04/2026 Publicação: 23/02/2026
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 04/2026 Publicação: 06/02/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 03/2026 Publicação: 04/02/2026
Comunicado

COMUNICADO SDG nº 02/2026
Área: SDG Nº: 02/2026 Publicação: 15/01/2026
Comunicado

Nova Fase IV do Sistema Audesp - Perfis de acesso em Produção
Área: Audesp Nº: 03/2026 Publicação: 26/01/2026
Comunicado

Piloto da Nova Fase IV – Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 02/2026 Publicação: 13/01/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2026 Publicação: 14/01/2026
Comunicado

Módulo Prestação de Contas da Fase V do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 01/2026 Publicação: 12/01/2026
Comunicado

Comunicado SDG nº 076/2025 - Implementação da educação fiscal nos currículos das redes públicas de ensino
Área: SDG Nº: 76/2025 Publicação: 19/12/2025
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2026 - Dados do Exercício 2025
Área: Audesp Nº: 58/2025 Publicação: 19/12/2025
Comunicado

Prestação de informações de Atos de pessoal
Área: Audesp Nº: 56/2025 Publicação: 18/12/2025
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2026 - Dados do Exercício 2025
Área: Audesp Nº: 57/2025 Publicação: 19/12/2025
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 074/2025 - Volume de Processos Julgados no 4º Trimestre
Área: SDG Nº: 74/2025 Publicação: 17/12/2025
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 075/2025
Área: SDG Nº: 75/2025 Publicação: 17/12/2025
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 074/2025
Área: SDG Nº: 74/2025
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 073/2025 - Alerta sobre os recursos investidos no Banco Master
Área: SDG Nº: 73/2025 Publicação: 17/12/2025
Comunicado

EMENDAS PARLAMENTARES - Adequação à Resolução TCE-SP nº 17/2025
Área: Audesp Nº: 55/2025 Publicação: 16/12/2025

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação