Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2002
Nº: 01/2002 Publicação: 22/12/2002 Processo: TCA-34554/026/02
Resolução

Consolidação das Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
Área: GP Nº: 02/2002 Publicação: 21/12/2002 Processo: TCA nº 34.554/026/02
Resolução

Reorganiza a área de Tecnologia da Informação, cria o Comitê de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2002 Publicação: 19/12/2002 Processo: TC-A-022589/026/01
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 12/2002 Publicação: 06/12/2002
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 934/2002 - Altera disposições da Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº: 934/2002/2002 Publicação: 02/12/2002
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 11/2002 Publicação: 24/10/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2002 Publicação: 22/10/2002
Ato

Instalação de Seção de Licitações
Área: GP Nº: 8/2002 Publicação: 11/10/2002
Ato

Redefinição de Seções da Diretoria de Materiais
Área: GP Nº: 9/2002 Publicação: 11/10/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2002 Publicação: 03/07/2002
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 6/2002 Publicação: 25/06/2002
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 5/2002 Publicação: 14/06/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2002 Publicação: 24/05/2002
Consulta

Legalidade da apresentação de cupom fiscal em substituição à nota fiscal, como comprovante para a prestação de contas de viagens efetuadas pelos agentes da administração pública.
Publicação: 03/04/2002 Processo: TC-001996/001/99
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2002 Publicação: 22/03/2002
Ato

Altera competência do Diretor Técnico do DGA
Área: GP Nº: 2/2002 Publicação: 13/02/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2002 Publicação: 06/02/2002
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com aquisição de equipamentos de musculação, com a finalidade de montar uma academia que atenderá aos alunos da rede escolar, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 19/12/1995 Processo: TC-000468/002/95
Ato

Altera Ato GP 02/1995
Área: GP Nº: 12/1995 Publicação: 05/12/1995
Resolução

Introduz Súmula 13 na Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/1995 Publicação: 30/10/1995 Processo: TC-A-13754/026/95
Ato

Relotação de funções - Acompanhamento e revisão
Área: GP Nº: 11/1995 Publicação: 20/09/1995
Resolução

Aprova Instruções 02/1995
Área: GP Nº: 02/1995 Publicação: 18/08/1995 Processo: TC-A-23479/026/94
Consulta

Pagamento de remuneração a suplente de Vereador, quando no exercício da vereança, em virtude do afastamento do titular para tratamento de saúde.
Publicação: 20/06/1995 Processo: TC-022038/026/93
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/1995 Publicação: 13/06/1995
Ato

Atribuições das Diretorias do TCESP
Área: GP Nº: 9/1995 Publicação: 27/05/1995