Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG 03/2018 - Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 3/2018 Publicação: 01/02/2018
Comunicado

Comunicado GP Nº 01/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 01/2018 Publicação: 01/02/2018
Ato

Institui Observatório do Futuro
Área: GP Nº: 2/2018 Publicação: 31/01/2018
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2018 Publicação: 23/01/2018
Comunicado

AUDESP Fase IV - Alteração na Prestação de Dados
Área: Audesp Publicação: 15/01/2018
Comunicado

Comunicado SDG 02/2018 - Valor atualizado de remessa
Área: SDG Nº: 2/2018 Publicação: 13/01/2018
Comunicado

Comunicado SDG 01/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 1/2018 Publicação: 09/01/2018
Comunicado

Coletor – XSD´s 2018 - Ambientes Piloto e Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 08/01/2018
Consulta

Possibilidade de utilização dos veículos particulares dos Vereadores no serviço, com fornecimento de cota mensal limitada de combustível.
Publicação: 09/11/1989 Processo: TC-043857/026/89
Resolução

Aprova Instruções 11/89
Área: GP Nº: 15/1989 Publicação: 08/11/1989
Resolução

Aprova Aditamento n° 01 à Consolidação do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 14/1989 Publicação: 18/10/1989
Consulta

Possibilidade de lançar despesas com conservação de estradas municipais rurais e manutenção do maquinário na dotação orçamentária “Educação e Cultura"
Publicação: 07/09/1989 Processo: TC-048777/026/89
Consulta

Legalidade de procedimento licitatório que tenha seguimento com a participação de interessados em número inferior a três, apesar de convidados interessados em número superior ao mínimo exigido.
Publicação: 31/08/1989 Processo: TC-045923/026/89
Resolução

Aprova Instruções n° 12/1989
Área: GP Nº: 12/1989 Publicação: 30/08/1989
Consulta

Limites, para efeito de licitação (Decreto-Lei 2.300/86 ou Lei Orgânica do Município).
Publicação: 22/08/1989 Processo: TC-050916/026/89
Consulta

Obrigatoriedade de empresa em liquidação obedecer às normas licitatórias públicas, para alienar seus bens imóveis.
Publicação: 17/08/1989 Processo: TC-014535/026/89
Consulta

Legalidade da caução de quotas-partes do ICM dadas em garantia a dívidas contraídas pela Prefeitura.
Publicação: 27/07/1989 Processo: TC-027617/026/89
Resolução

Aprova Instruções n° 08/1989
Área: GP Nº: 11/1989 Publicação: 26/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 07/1989
Área: GP Nº: 10/1989 Publicação: 26/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 06/1989
Área: GP Nº: 09/1989 Publicação: 26/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 05/1989
Área: GP Nº: 08/1989 Publicação: 19/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 04/1989
Área: GP Nº: 07/1989 Publicação: 19/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 03/1989
Área: GP Nº: 06/1989 Publicação: 19/07/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 02/1989
Área: GP Nº: 05/1989 Publicação: 06/07/1989
Consulta

Acumulação de cargos (Diretor Presidente e Conselheiro de empresa de economia mista).
Publicação: 29/06/1989 Processo: TC-023686/026/89