Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ordem de Serviço

Organização das pautas de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 02/2025 Publicação: 03/02/2025
Comunicado

Proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção
Área: GP Nº: 02/2025 Publicação: 03/02/2025
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025
Área: SDG Nº: 06/2025 Publicação: 30/01/2025
Comunicado

Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)
Área: Audesp Nº: 07/2025 Publicação: 27/01/2025
Comunicado

1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h
Área: SDG Nº: 05/2025 Publicação: 27/01/2025
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas - 2024
Área: Audesp Nº: 06/2025 Publicação: 27/01/2025
Comunicado

Publicação XSDs - Peças de Planejamento 2025
Área: Audesp Nº: 05/2025 Publicação: 23/01/2025
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar
Área: SDG Nº: 04/2025 Publicação: 20/01/2025
Comunicado

Valor atualizado de remessa - Exercício 2025
Área: SDG Nº: 03/2025 Publicação: 16/01/2025
Comunicado

Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.
Área: Audesp Nº: 03/2025 Publicação: 10/01/2025
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 11/01/2025
Área: Audesp Nº: 04/2025 Publicação: 10/01/2025
Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2025
Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: 10/01/2025
Ato

Vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2025
Área: GP Nº: 01/2025 Publicação: 09/01/2025
Comunicado

SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL
Área: SDG Nº: 02/2025 Publicação: 09/01/2025
Comunicado

SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS
Área: GP Nº: 01/2025 Publicação: 09/01/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: 08/01/2025
Comunicado

Licitações e Contratos - Envio de dados em 2025
Área: Audesp Nº: 01/2025 Publicação: 08/01/2025
Comunicado

Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 02/2025 Publicação: 08/01/2025
Consulta

Possibilidade de utilização dos veículos particulares dos Vereadores no serviço, com fornecimento de cota mensal limitada de combustível.
Publicação: 09/11/1989 Processo: TC-043857/026/89
Resolução

Aprova Instruções 11/89
Área: GP Nº: 15/1989 Publicação: 08/11/1989
Resolução

Aprova Aditamento n° 01 à Consolidação do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 14/1989 Publicação: 18/10/1989
Consulta

Possibilidade de lançar despesas com conservação de estradas municipais rurais e manutenção do maquinário na dotação orçamentária “Educação e Cultura"
Publicação: 07/09/1989 Processo: TC-048777/026/89
Consulta

Legalidade de procedimento licitatório que tenha seguimento com a participação de interessados em número inferior a três, apesar de convidados interessados em número superior ao mínimo exigido.
Publicação: 31/08/1989 Processo: TC-045923/026/89
Resolução

Aprova Instruções n° 12/1989
Área: GP Nº: 12/1989 Publicação: 30/08/1989
Consulta

Limites, para efeito de licitação (Decreto-Lei 2.300/86 ou Lei Orgânica do Município).
Publicação: 22/08/1989 Processo: TC-050916/026/89