Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Auxílio-Bolsa 2006
Área: GP Nº: 9/2006 Publicação: 03/08/2006
Ato

Criação da Escola de Contas Públicas
Área: GP Nº: 8/2006 Publicação: 02/08/2006
Ato

Fixação Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2006 Publicação: 07/07/2006
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2006 Publicação: 06/07/2006
Consulta

Interpretação extensiva do disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93, em sua atual redação, a fim de que as situações de fornecimento contínuo encontrem melhor solução de execução.
Publicação: 04/07/2006 Processo: TC-000178/026/06
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2006 Publicação: 11/06/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2006 Publicação: 10/06/2006
Resolução

Transferência da Biblioteca para a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas
Área: SDG Nº: 03/2006 Publicação: 08/06/2006
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 4/2006 Publicação: 11/05/2006
Ato

Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa
Área: GP Nº: 3/2006 Publicação: 27/04/2006
Ato

Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa
Área: GP Nº: 3/2006 Publicação: 27/04/2006
Consulta

Alienação de imóveis.
Publicação: 17/04/2006 Processo: TC-005886/026/96
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2006 Publicação: 06/04/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2006 Publicação: 21/02/2006
Resolução

Aprova Instruções 02/1997
Área: GP Nº: 13/1997 Publicação: 17/12/1997 Processo: TC-A-18023/026/96
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/1997 Publicação: 12/12/1997
Resolução

Aprova Instruções 01/1997
Área: GP Nº: 12/1997 Publicação: 10/12/1997
Consulta

Utilização do quadro de avisos para publicação de atos administrativos, na hipótese de inexistência de órgão de imprensa oficial.
Publicação: 03/12/1997 Processo: TC-001281/004/95
Ato

Reestruturação Unidades Regionais
Área: GP Nº: 6/1997 Publicação: 02/12/1997
Ato

Extensão de gratificação - Inativos
Área: GP Nº: 5/1997 Publicação: 01/12/1997
Consulta

Acumulação de cargos e limites de remuneração
Publicação: 19/11/1997 Processo: TC-000289/007/94
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/1997 Publicação: 21/10/1997
Resolução

Dá denominação à sede da Unidade Regional de Sorocaba
Área: GP Nº: 11/1997 Publicação: 03/09/1997
Resolução

Dá denominação à sede da Unidade Regional de São José dos Campos
Área: GP Nº: 10/1997 Publicação: 27/08/1997
Resolução

Dá denominação à sede da Unidade Regional de Bauru
Área: GP Nº: 09/1997 Publicação: 27/08/1997