Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Auxílio-Bolsa 2006
Área: GP Nº: 9/2006 Publicação: 03/08/2006
Ato

Criação da Escola de Contas Públicas
Área: GP Nº: 8/2006 Publicação: 02/08/2006
Ato

Fixação Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2006 Publicação: 07/07/2006
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2006 Publicação: 06/07/2006
Consulta

Interpretação extensiva do disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93, em sua atual redação, a fim de que as situações de fornecimento contínuo encontrem melhor solução de execução.
Publicação: 04/07/2006 Processo: TC-000178/026/06
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2006 Publicação: 11/06/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2006 Publicação: 10/06/2006
Resolução

Transferência da Biblioteca para a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas
Área: SDG Nº: 03/2006 Publicação: 08/06/2006
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 4/2006 Publicação: 11/05/2006
Ato

Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa
Área: GP Nº: 3/2006 Publicação: 27/04/2006
Ato

Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa
Área: GP Nº: 3/2006 Publicação: 27/04/2006
Consulta

Alienação de imóveis.
Publicação: 17/04/2006 Processo: TC-005886/026/96
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2006 Publicação: 06/04/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2006 Publicação: 21/02/2006
Resolução

Consolida Instruções de Fiscalização
Área: GP Nº: 09/1998 Publicação: 16/12/1998 Processo: TC-A-4046/026/93
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/1998 Publicação: 15/12/1998
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/1998 Publicação: 23/10/1998
Resolução

Aprova Instruções 05/1998
Área: GP Nº: 08/1998 Publicação: 14/10/1998 Processo: TC-A-5281/026/95
Resolução

Aprova Instruções 04/1998
Área: GP Nº: 07/1998 Publicação: 30/09/1998 Processo: TC-A-20587/026/98
Resolução

Aprova Instruções 03/1998
Área: GP Nº: 06/1998 Publicação: 09/09/1998 Processo: TC-A-5281/026/95
Resolução

Aprova Instruções 02/1998
Área: GP Nº: 05/1998 Publicação: 09/09/1998 Processo: TC-A-11972/026/98
Resolução

Aprova Instruções 01/1998
Área: GP Nº: 04/1998 Publicação: 09/09/1998 Processo: TC-A-21358/026/95
Resolução

Altera Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/1998 Publicação: 09/09/1998 Processo: TC-A-27636/0206/98
Resolução

Altera Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/1998 Publicação: 12/08/1998 Processo: TC-A-24780/026/98
Consulta

Aplicabilidade da Lei Complementar nº 82/95.
Publicação: 24/06/1998 Processo: TC-016913/026/97