Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2004 Publicação: 27/08/2004
Resolução

Aditamento às Instruções nº 01 e nº 02 de 2002, para regulamentar, no âmbito da atuação desta Corte, a fiscalização dos contratos e atos jurídicos análogos decorrentes de licitação na modalidade de Pregão, introduzida pela Lei Federal nº 10.520/2002
Área: GP Nº: 03/2004 Publicação: 19/08/2004 Processo: TC-A-15874/026/00
Resolução

Aprovação do Aditamento nº 3 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre Diárias
Revogado
Área: GP Nº: 02/2004 Publicação: 01/07/2004 Processo: TC-A 5265/026/81-10
Deliberação

Contratação de pessoal por prazo determinado
Publicação: 17/06/2004 Processo: TC-A-15248/026/04
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2004 Publicação: 28/05/2004
Consulta

Possibilidade de firmar vínculo de cooperação com Organizações não Governamentais, com Organizações Sociais de Sociedade Civil de Caráter Público e com Associações para a Operacionalização do PSF e do PACS, bem como da contabilização de seus gastos
Publicação: 15/05/2004 Processo: TC-002149/006/02
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2004 Publicação: 02/04/2004
Resolução

Sessões ordinárias do Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 01/2004 Publicação: 25/03/2004
Ato

Delega competência ao Diretor Geral de Administração
Área: GP Nº: 3/2004 Publicação: 27/02/2004
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2004 Publicação: 13/02/2004
Ato

Disciplina o Comitê de Tecnologia da Informação do TCESP
Área: GP Nº: 1/2004 Publicação: 16/01/2004
Comunicado

Comunicado GP Nº 06/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 06/2018