Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses
Área: SDG Nº: 05/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Comunica a Relação de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 05/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 04/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor – 2021
Área: Audesp Nº: 003/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Lista de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 02 de fevereiro de 2022
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 02/02/2022
Ato

Nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 04/2022 Publicação: 01/02/2022
Ato

Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Área: GP Nº: 05/2022 Publicação: 01/02/2022
Comunicado

Roteiros Contábeis Essenciais - 2022
Área: Audesp Nº: 002/2022 Publicação: 26/01/2022
Comunicado

Ementário da Receita 2022 e Anexo II Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares 2022
Área: Audesp Nº: 001/2022 Publicação: 19/01/2022
Ato

Limite percentual para fins de reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Suplementar
Área: GP Nº: 03/2022 Publicação: 14/01/2022
Comunicado

Valor atualizado de remessa para a Corte de Contas Paulista
Área: SDG Nº: 03/2022 Publicação: 12/01/2022
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Inadimplentes
Área: SDG Nº: 02/2022 Publicação: 11/01/2022
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2022
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 11/01/2022
Comunicado

Relação de entidades impedidas de novos recebimentos e repasses
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 11/01/2022
Ato

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 10/01/2022
Comunicado

Documentos Audesp 2022
Área: Audesp Nº: 52/2022 Publicação: 16/12/2021
Comunicado

PCASP – 2014
Área: Audesp Publicação: 18/12/2013
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 04/2013 Publicação: 11/12/2013
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 23/2013 Publicação: 10/12/2013 Processo: TC-A-16382/026/11
Comunicado

AUDESP FASE III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 24/10/2013
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 22/2013 Publicação: 05/10/2013
Comunicado

Recursos intentados contra decisões proferidas no âmbito do sistema e-TCESP serão cadastrados/autuados de forma autônoma e, consequentemente, receberão número de protocolo específico, passando a tramitar vinculados aos processos originários
Área: GP Nº: 03/2013 Publicação: 18/09/2013
Ato

Comissão de avaliação do Ministério Público de Contas
Área: GP Nº: 21/2013 Publicação: 06/09/2013 Processo: TC-A-012328/026/13
Resolução

Alteração do Regimento Interno
Área: GP Nº: 10/2013 Publicação: 29/08/2013 Processo: TC-A-025002/026/13
Resolução

Processo de vitaliciamento dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 09/2013 Publicação: 29/08/2013 Processo: TC-A-012328/026/13