Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Correção conta corrente 23 - Balancetes contábeis do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 005/2022 Publicação: 04/02/2022
Comunicado

Relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses
Área: SDG Nº: 05/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Comunica a Relação de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 05/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 04/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor – 2021
Área: Audesp Nº: 003/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Lista de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 02 de fevereiro de 2022
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 02/02/2022
Ato

Nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 04/2022 Publicação: 01/02/2022
Ato

Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Área: GP Nº: 05/2022 Publicação: 01/02/2022
Comunicado

Roteiros Contábeis Essenciais - 2022
Área: Audesp Nº: 002/2022 Publicação: 26/01/2022
Comunicado

Ementário da Receita 2022 e Anexo II Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares 2022
Área: Audesp Nº: 001/2022 Publicação: 19/01/2022
Ato

Limite percentual para fins de reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Suplementar
Área: GP Nº: 03/2022 Publicação: 14/01/2022
Comunicado

Valor atualizado de remessa para a Corte de Contas Paulista
Área: SDG Nº: 03/2022 Publicação: 12/01/2022
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Inadimplentes
Área: SDG Nº: 02/2022 Publicação: 11/01/2022
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2022
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 11/01/2022
Comunicado

Relação de entidades impedidas de novos recebimentos e repasses
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 11/01/2022
Ato

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 10/01/2022
Comunicado

Documentos Audesp 2022
Área: Audesp Nº: 52/2022 Publicação: 16/12/2021
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 02/2016
Revogado
Área: SDG Nº: 02/2016 Publicação: 01/12/2017 Processo: TC-A-011476/026/16
Comunicado

Comunicado GP Nº 40/16 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 40/2016 Publicação: 22/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 38/2016 - Calendário 2017 de exigências da AUDESP
Área: GP Nº: 38/2016 Publicação: 21/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 39/2016 - AUDESP – Fase III – Atos de Pessoal – Remuneração
Área: GP Nº: 39/2016 Publicação: 21/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 36/2016 - Fases III e IV do Sistema AUDESP
Área: GP Nº: 36/2016 Publicação: 20/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 37/2016 - Remanejamento áreas de fiscalização
Área: GP Nº: 37/2016 Publicação: 20/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 35/2016 - Licitações Suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 14/12/2016
Área: GP Nº: 35/2016 Publicação: 15/12/2016
Resolução

Cancela e introduz alterações nas Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 10/2016 Publicação: 15/12/2016 Processo: TC-A-063433/026/90