Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Armazenamento dos balancetes de julho/2020
Área: Audesp Nº: 058/2020 Publicação: 26/08/2020
Resolução

Estabelece procedimentos relativos à opção pela inclusão de parcelas remuneratórias decorrentes do exercício de função de confiança ou cargo em comissão
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 22/08/2020 Processo: SEI Nº 0006308/2020-11
Comunicado

Providências adotadas em face às alterações promovidas pela EC nº 103/2019
Área: SDG Nº: 40/2020 Publicação: 22/08/2020
Resolução

Regulamenta a concessão do abono de permanência
Área: GP Nº: 04/2020 Publicação: 22/08/2020 Processo: SEI Nº 0006308/2020-11
Comunicado

Comunicado SDG nº40/2020 - Questionário – Providências adotadas em face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019
Área: SDG Nº: 40/2020 Publicação: 21/08/2020
Comunicado

Órgãos jurisdicionados que realizaram testes no Piloto da Fase V do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 057/2020 Publicação: 20/08/2020
Comunicado

Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento do Covid-19
Área: SDG Nº: 39/2020 Publicação: 19/08/2020
Comunicado

Ganhos e Perdas na Carteira de Investimentos do RPPS
Nº: 057/2020 Publicação: 17/08/2020
Ato

ATO NORMATIVO Nº 02/2020-TJ/TCE/MP, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Nº: 02/2020 Publicação: 15/08/2020
Comunicado

Inclusão de novo campo no documento de Publicação do RGF (Relatório de Gestão Fiscal)
Área: Audesp Nº: 056/2020 Publicação: 14/08/2020
Comunicado

Encaminhamento à Justiça Eleitoral da Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Área: SDG Nº: 38/2020 Publicação: 14/08/2020
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Estadual
Área: SDG Nº: 37/2020 Publicação: 12/08/2020
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19
Área: SDG Nº: 36/2020 Publicação: 08/08/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 35/2020 Publicação: 05/08/2020
Ato

Ato GP nº11/2020 - Tramitação processos físicos
Área: GP Nº: 11/2020 Publicação: 29/07/2020
Ato

Ato GP nº 12/2020 - Sistema Gradual de Retorno ao Trabalho Presencial
Área: GP Nº: 12/2020 Publicação: 29/07/2020
Comunicado

Alteração na gravidade das regras de validação dos balancetes mensais – Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 055/2020 Publicação: 28/07/2020
Comunicado

Metodologia de Ajuste da Previsão de Receita do ICMS
Área: Audesp Nº: 054/2020 Publicação: 27/07/2020
Comunicado

Atualização Anexo II – Tabela de Escrituração Contábil – Auxiliares
Área: Audesp Nº: 053/2020 Publicação: 21/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 34/2020 - Questionário COVID - Estado
Área: SDG Nº: 34/2020 Publicação: 18/07/2020
Comunicado

Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural
Área: Audesp Nº: 052/2020 Publicação: 17/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 33/2020 - Balanço de Julgados - 2 Trimestre
Área: SDG Nº: 33/2020 Publicação: 16/07/2020
Legislação Federal

Lei Nº 14.026/2020 - Marco do Saneamento Básico (Atualização da Lei 11.445/07)
Área: SDG Publicação: 15/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº25/2020 - Suspensão de pagamentos – Contabilização
Área: SDG Nº: 25/2020 Publicação: 10/07/2020
Comunicado

Orientações sobre o Piloto de testes da Fase V - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 051/2020 Publicação: 10/07/2020