TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoSDGComunicado SDG 06/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2019
ResoluçãoGPFixa novos parâmetros para a atribuição de gratificação de representação de gabinete no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.2019
AtoGPDispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.2019
ComunicadoGPLEVANTAMENTO EFETUADO EM RELAÇÃO À TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS VERSANDO SOBRE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAL2019
ComunicadoSDGComunicado SDG 05/2019 - Estudos realizados no TCA-18484/026/152019
ComunicadoSDGComunicado SDG 04/2019 - Composição do Tribunal Pleno e Câmaras2019
ComunicadoAudespErrata nº 01 – Calendário de Obrigações Sistema Audesp2019
ConsultaConsulta acerca da incidência dos gastos com aplicação financeira registrados pelos regimes próprios de previdência social - RPPS no cálculo da receita corrente liquida (RCL) do município.2019
ConsultaConsulta envolvendo incidência de ganhos com aplicação financeira dos recursos do RPPS no cálculo da receita corrente líquida (RCL) do município.2019
AtoGPDispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.2019
AtoGPAto GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!2019
ComunicadoSDGComunicado SDG 03/2019 - Informações sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas2019
ComunicadoSDGComunicado SDG 02/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2019
ComunicadoAudespFase IV - Licitações e Contratos: Leiautes 2019 (XSDs 2019)2019
ComunicadoSDGComunicado SDG 01/2019 - Valor atualizado de remessa2019