Lei Orgânica/Regimento Interno GP Lei Orgânica e Regimento Interno 2019 Comunicado SDG Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos 2018 30/03/2019 Comunicado Audesp Balancete mês 14/2018 - publicação dos "xsd´s". 2018 13/02/2019 Comunicado Audesp Preenchimento do IEG-M 2019 - Dados do Exercício 2018 2018 01/02/2019 Comunicado Audesp Preenchimento do IEG-M 2019 - Dados do Exercício 2018 2018 01/01/2019 Legislação Estadual GP Lei Complementar Nº 1.335/2018 - Criação de cargos - Diretoria Escola Paulista de Contas e outras providências 2018 22/12/2018 Legislação Estadual Lei Complementar Nº 1.335/2018 - Dispõe sobre a extinção do Centro de Convivência Infantil do Tribunal de Contas do Estado, extingue e cria cargos e dá outras providências 2018 21/12/2018 Legislação Estadual Lei Complementar Nº 1.334/2018 - Cria cargos no Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências 2018 21/12/2018 Comunicado SDG Comunicado SDG 40/2018 - Alterações nos critérios de remessa da Fase IV 2018 20/12/2018 Ato GP Atribuições do GTP 2018 18/12/2018 Comunicado SDG Comunicado SDG 38/2018 - Processos julgados no 4º TRIMESTRE 2018 15/12/2018 Comunicado SDG Comunicado SDG 39/2018 - Volume de processos apreciados em 2018 2018 15/12/2018 Comunicado SDG Comunicado SDG 37/2018 - Calendário de obrigações para 2019 2018 12/12/2018 Comunicado SDG Comunicado SDG 36/2018 - Servidores que requereram remoção 2018 06/12/2018 Comunicado SDG Comunicado SDG 35/2018 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2018 06/12/2018 
