Comunicado SDG Comunicado SDG nº 29/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e/ou Atrasadas 2019 17/09/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 28/2019 - Informações sobre Resíduos Sólidos 2019 17/09/2019 Ato GP Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios, tendo em vista o disposto no artigo 4º do ATO GP Nº 03/2019. 2019 13/09/2019 Resolução GP Redefine os valores do Anexo IV da Resolução nº 1/2019 do Tribunal de Contas do Estado 2019 11/09/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 27/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2019 04/09/2019 Comunicado Audesp Atualização de Documentos AUDESP 2019 26/08/2019 Comunicado GP Comunicado GP nº 38/2019 - SISTEMA AUDESP – 3º BIMESTRE 2019 2019 07/08/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 26/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2019 06/08/2019 Consulta Consulta sobre a possibilidade de considerar como despesa com pessoal os aportes efetuados pelo Município para cobertura do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na hipótese de insuficiência financeira. 2019 03/08/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 25/2019 - Alterações nas áreas de fiscalização 2019 26/07/2019 Ato GP Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Contratos e Projetos e reorganiza a atual Diretoria de Materiais da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2019 18/07/2019 Resolução GP Atualiza e aperfeiçoa o repertório de Súmulas de jurisprudência 2019 18/07/2019 Ato GP Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2019 16/07/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 24/2019 - Remanejamentos na área de atuação das Diretorias de Fiscalização 2019 06/07/2019 Comunicado Audesp Relação dos municípios que não completaram a prestação de contas na Fase III – Atos de Pessoal junto a este Tribunal 2019 05/07/2019 
