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Primeira Câmara aprecia 138 processos da Ordem do Dia 10/04/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (9/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 50 contratos irregulares e negado...
10/04/2024 – SÃO PAULO – Em comemoração aos 100 anos da instituição e em reconhecimento ao mérito, à colaboração e aos relevantes serviços prestados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quarta-feira (10/4), às 9h30, no Auditório Nobre, solenidade de Outorga do Colar do Centenário. Na ocasião, os...
09/04/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (9/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do Conselheiro Sidney Beraldo, se...
08/04/2024 – SÃO PAULO – Já está no ar nova edição do InovaCast - videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública, objetivando a transformação das cidades. Intitulada ‘Planejamento, Inovação e Controle: Aliados para a mudança’, a edição está disponível no YouTube da RedeTCESP (@tcespoficial). O sétimo episódio do...
09/04/2024 – SÃO PAULO – Com R$ 13.596.417.484,27 de receita arrecadada regionalmente, 56 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região participam, na quinta-feira (11/4), às 14h00, em Ribeirão Preto, de encontro regional como parte do calendário do 28º Ciclo de Debates com Agentes...
08/04/2024 – SÃO PAULO – Quais as alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos? Como devem ser feitos os ajustes e a prestação dos recursos públicos empregados no Terceiro Setor? O que os gestores públicos não podem fazer no último ano do mandato? Como os indicadores do TCE podem colaborar com a melhoria das...
05/04/2024 – SÃO PAULO – No comando da maior instituição associativa da América Latina, com cerca de 240 mil associados, Artur Marques da Silva Filho, Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo(AFPESP), é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo estreia hoje (5/4), a partir das 21h00...
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Natureza jurídica é uma expressão adequada ao estudo da aplicação de normas destinadas a certas circunstâncias e certos casos, a outras ou outros. Melhor explicando, se algo é da mesma “natureza jurídica”, deve ter acerca de si reconhecidos os mesmos ônus, condicionantes, obrigações e...
05/04/2024 – SÃO PAULO – Quatro membros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) marcaram presença, na quinta-feira (3/4), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para prestar homenagem ao ex-Senador e Governador do Estado de São Paulo, José Serra. O Presidente do TCESP, Renato Martins Costa...
05/04/2024 – BRASÍLIA – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou, na segunda-feira (1/4), em Brasília, de reunião convocada pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. Na oportunidade...