Tribunal participa de homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha

26/08/2024 - SÃO PAULO - Há 18 anos o Brasil conhecia a Lei Maria da Penha, dispositivo principal para defender e repudiar violências cometidas às mulheres. Tal lei é tida como uma das mais evoluídas do mundo para auxiliar no combate à violência doméstica e familiar.

Para marcar a data, uma homenagem que contou com a presença da ativista Maria da Penha, que dá nome à Lei, foi realizada na quarta-feira (21/8), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi representado na solenidade com a presença da responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Mariana Freitas de Carvalho Florio Rosa, e da servidora do Corpo de Auditores do TCE, Andreia Albertino Rodrigues.

Mais de 800 pessoas marcaram presença, entre representantes da sociedade, juristas, ativistas, parlamentares, empresárias, artistas e estudantes. Na solenidade, ocorreu a entrega do título doutora honoris causa pela Universidade de São Paulo à farmacêutica Maria da Penha, que é formada pela USP. O diploma foi entregue pela vice-reitora, Maria Arminda Arruda.

Em seu discurso, a homenageada reforçou a necessidade de reforçar a educação para efetivas mudanças na sociedade. “Nenhuma criança nasce machista, nem racista, nem homofóbica. Elas aprendem nas suas casas e nas suas comunidades e levam isso para sua vida, para a escola, para o seu ambiente de trabalho e para a família que vão construir”.

A íntegra da homenagem está disponível pelo link https://go.tce.sp.gov.br/y4rudf.