Notícias

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo 2026. De acordo com o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 03/2026, disponibilizado na edição desta sexta-feira (17/4) do Diário Oficial...

16/04/2026 - Pindamonhangaba recebeu a terceira edição do tradicional Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Representantes de 23 cidades da região se reuniram em um auditório lotado, com mais de 350 pessoas presentes na Câmara Municipal nesta quinta-feira (16) com técnicos e a presidente do...

16/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA) formalizaram, no último dia 7 de abril, uma parceria estratégica para levar o projeto Brigada de Saúde Mental aos servidores da Fundação. O acordo de cooperação técnica foca na troca...

Primeira Câmara aprecia 106 processos da Ordem do Dia 14/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado...

14/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promoverá na terça-feira (5/5), das 8h30 às 17h, no Centro de Convenções Rebouças, na Capital, o Seminário Estadual ‘Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e...

* Maxwell Borges de Moura Vieira "Com a entrada em vigor da LC 208/24, que introduziu o art. 39-A nas Normas Gerais de Direito Financeiro (lei 4.320/1964), a securitização de créditos públicos passou a ocupar posição de destaque no debate travado entre gestores públicos, agentes de mercado e estudiosos do tema. Este é o primeiro...

*Conselheiro Dimas Ramalho "Em 2026, a Lei Maria da Penha completa vinte anos imersa em uma contradição dilacerante. O Brasil que celebra a vigência de uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica, como reconheceu a ONU, é o mesmo país que, em 2025, registrou o recorde histórico de feminicídios...

14/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (14/4), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos...

13/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 145º programa teve como convidado o...

*Conselheira Cristiana de Castro Moraes "Foi-se o tempo em que a uma boa gestão de fiscalização se findava na assinatura de um contrato ou na liquidação de uma nota fiscal ou até mesmo no julgamento de contas ao final de um ano inteiro. No complexo ecossistema da educação, o sucesso de uma política pública não está no empenho...