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25/11/2020 – SÃO PAULO – Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselheiro Sidney Beraldo afirmou que as contas de Prefeituras já podem receber pareceres desfavoráveis diante de avaliações negativas no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). O indicador, criado pelo...
18/11/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no último trimestre, foram instruídos 17.247 processos no âmbito da Corte paulista. O balanço é relativo aos meses de julho a setembro e engloba os autos físicos e digitais que tramitaram nas áreas da Fiscalização...
19/11/2020 – SÃO PAULO – Com uma programação que pretende discutir assuntos de interesse geral e dos órgãos de controle externo, tais como as consequências da pandemia da COVID-19 nos contratos administrativos, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico e obras paralisadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo prestigiará...
19/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (18/11), por meio de videoconferência, analisou 101 processos da Ordem do Dia e 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 37 recursos. Nos itens 39; 40; 41 e 63; 44...
19/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (17/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 147 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a 22 recursos. As Prefeituras Municipais de Ilhabela, Ouro Verde...
19/11/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/11), por meio de videoconferência, analisou 139 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a 33 recursos. As Prefeituras de Campos do Jordão, Morro Agudo, Embaúba...
19/11/2020 – SÃO PAULO – Com oito meses de pandemia, os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já empregaram R$ 4,14 bilhões, em valores advindos por meio de repasses dos Governos Estadual e Federal, no enfrentamento da COVID-19. Entre os meses de março e outubro, as administrações municipais receberam o montante de R$ 4,5...
19/11/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência do Dia da Consciência Negra, celebrado amanhã (20/11), a Corte de Contas paulista não terá expediente na Capital e nos municípios que instituíram o feriado em comemoração à data. As atividades de competência do Tribunal serão retomadas normalmente na segunda-feira (23/11) e na terça-feira...
18/11/2020 – SÃO PAULO – Entre contratos, recursos, atos de pessoal, representações, exames prévios de editais, repasses públicos, expedientes e outras matérias, o sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou, nos últimos quatro meses, uma movimentação de mais de sete mil processos. Segundo...
17/11/2020 – SÃO PAULO – Quais são os desafios que envolvem a privacidade no meio digital e a possível relação dos dados pessoais com a construção de políticas públicas? Como será o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na rotina e no trabalho da Administração Pública? Para esclarecer e debater os efeitos da nova...