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22/06/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho de autoria do Conselheiro Antonio Roque Citadini, deu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde explique possíveis irregularidades na compra, ao valor de R$ 9.161.100,00, realizada por dispensa de licitação, para...
19/06/2020 – SÃO PAULO – Após passar por uma fase de desenvolvimento e testes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará um novo sistema de auditoria que permitirá a transmissão eletrônica dos dados e informações relativas aos ajustes firmados com entidades do Terceiro Setor. Denominado de 'Fase V‘ da...
20/06/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado a partir de cruzamento de dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que 7.924 servidores estaduais e municipais ativos ou inativos podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial repassado pelo Governo Federal...
19/06/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (17/6), por meio de videoconferência, analisou 53 processos da Ordem do Dia e 32 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos. Nos itens 18, 22, 32, 39 e 46...
19/06/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (16/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 82 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Urânia...
19/06/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (16/6), por meio de videoconferência, analisou 87 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado provimento a oito recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de...
* Roberta Azola Gardelli Chefe Técnica da Fiscalização - 3ª Diretoria de Fiscalização – DF 3.1 Em 20 de março de 2020, o Congresso Nacional reconheceu, por meio do Decreto Legislativo n° 06 de 2020, a ocorrência do estado de calamidade pública, em nível federal, em decorrência da pandemia de COVID-19, declarada pela Organização...
19/06/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, e o Conselheiro Antonio Roque Citadini, Relator do processo para implantação da Linha 6-Laranja do Metrô, participaram, ontem (18/6), às 9h00, de reunião por videoconferência com o Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre...
18/06/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de dar mais celeridade ao procedimento de entrega e recebimento de documentos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desenvolveu o aplicativo ‘Protocolo Digital’. A ferramenta, quando implantada, permitirá que o usuário remeta e protocole documentos on-line, evitando o...
17/06/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, juntas, as Prefeituras paulistas (exceto da Capital) já realizaram contratações ajustadas com dispensa de licitação que ultrapassaram a cifra de R$ 1 bilhão. Até o final de maio, segundo o TCESP, a soma de todos os...