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11/08/2025 – SÃO PAULO – Após o primeiro dia de atividades na segunda-feira (11/8), com a palestra de abertura feita pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XXIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
11/08/2025 – SÃO PAULO – Em virtude da realização da XXIII Semana Jurídica, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove entre os dias 11 e 14 de agosto, das 14h00, às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, uma série de oficinas aos servidores públicos com temas alusivos à...
08/08/2025 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na quinta-feira (21/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o encontro ‘Agosto Lilás: Educação, Prevenção e Proteção’, promovido pela Ouvidoria das Mulheres da Corte de Contas Paulista, que integra a...
* Dimas Ramalho A relação entre a Administração Pública e o mercado é regida, como regra de ouro, pelo dever de licitar. Esse mandamento, previsto no inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, é muito mais que um mero formalismo. É aquilo que garante a isonomia entre os concorrentes e a busca pela proposta mais vantajosa...
Primeira Câmara aprecia 118 processos da Ordem do Dia 05/08/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado...
07/08/2025 - SÃO PAULO - Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e da disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 9 de agosto de 2025. Dessa forma, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias de acesso aos...
06/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP), junto a Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que se encerra na sexta-feira (8/8), o prazo de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio da Corte de Contas paulista para o ano de 2025. Com provas marcadas para os dias 21 e 22 de agosto...
05/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O episódio teve como convidada a atual Coordenadora de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde na Secretaria de...
05/08/2025 – SÃO PAULO – “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e...
05/08/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (5/8), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Presidente em exercício, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que terá como integrantes o Conselheiro Maxwell Borges de...