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*Conselheiro Dimas Ramalho "O advento das emendas parlamentares de execução obrigatória, as chamadas "emendas impositivas", consolidou uma profunda reestruturação na dinâmica orçamentária brasileira, transferindo fatias significativas do poder de alocação de recursos das mãos do Poder Executivo para o Legislativo. Esse novo...
23/01/2026 - SÃO PAULO - A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta sexta-feira, dia 23/1, da Sessão Solene do Conselho Universitário de posse do novo Reitor e da nova Vice-Reitora da Universidade de São Paulo (USP). O evento foi realizado no Auditório Ulysses...
23/01/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Infância é um momento crucial para a formação do ser humano. A etapa, que compreende os primeiros seis anos de vida, é extremamente sensível e decisiva no desenvolvimento de habilidades físicas, cognitivas e emocionais, uma vez que ao final dela, as crianças terão estabelecido 90% do total de...
23/01/2026 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, participou do lançamento da PocketFab, iniciativa da Universidade de São Paulo (USP) para revolucionar a fabricação de semicondutores e produção de chips. O evento foi realizado nesta quinta...
22/01/2026 – SÃO PAULO – O primeiro mês do ano traz à tona debates voltados a um tema que ganha cada vez mais importância por estar presente no dia a dia do ser humano e ser decisivo para o bem-estar de milhões de pessoas em todo o mundo: A saúde mental. Para isso, a campanha criada com o nome ‘Janeiro Branco’ tem como objetivo...
22/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, nesta quinta-feira (22/1), a lista dos vencedores da terceira edição do Concurso de Monografias ‘Prêmio Sebastião Nogueira de Lima 2025’. Com o tema ‘Gestão Pública’, o certame promovido pela Corte, com supervisão da Escola Paulista de Contas...
22/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, de 22 de janeiro, o Comunicado GP nº 02/2026 , com orientações aos municípios paulistas sobre os cuidados necessários antes da realização de pagamentos relacionados à Lei Complementar nº 226/2026...
21/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. Por conta do recesso, a contagem de prazos, interrompida no dia 22 de dezembro, foi retomada nesta quarta-feira (21/1). Os sistemas de Processo...
19/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 05 de fevereiro de 2026, das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', o primeiro seminário ‘Educação em Foco - Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’. O encontro terá...
16/01/2026 - RECIFE - A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, presidente do TCESP, prestigiou na quinta-feira (15/1), a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A solenidade foi realizada no fim da tarde, no Recife Expo Center, capital pernambucana. Representando a Corte de Contas...