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04/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Unidade Regional de Registro (UR-12), promoveu nas sedes das Câmaras Municipais de Miracatu e Cajati, nos dias 12 de junho e 15 de agosto, respectivamente, o projeto educativo voltado para crianças com o tema ‘Cidadania e Políticas Públicas...
04/09/2025 – SÃO PAULO – Em alusão à Campanha Setembro Amarelo, que visa a conscientização sobre a prevenção ao suicídio e a promoção da saúde mental, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iluminou com amarelo as fachadas de seus prédios na Capital. Como parte da ação, o órgão ainda realizará um simpósio para...
* Fábio Correa Xavier "A inteligência artificial, por mais avançada que pareça, não pensa; ela apenas calcula previsões e combina palavras, sem intenção ou sentido profundo. Muitos acreditam que basta uma pergunta jogada na tela para obter respostas dignas de admiração intelectual. Mas esta é a farsa silenciosa que povoa a...
04/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, entre os dias 27 e 29 de agosto, em Belo Horizonte (MG), do 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que abordou assuntos relacionados a políticas públicas e práticas de fiscalização para garantir os direitos de crianças de zero a...
* Germano Fraga Lima * Helenice Hachul "A Lei nº 14.133/2021, conhecida como “Nova Lei de Licitações”, foi concebida para sistematizar e modernizar as normas aplicáveis às contratações públicas, incorporando dispositivos de legislações anteriores, bem como interpretações doutrinárias e jurisprudenciais consolidadas. O novo...
03/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou, hoje (3/9), durante sessão plenária, a suspensão imediata dos processos seletivos abertos pela Secretaria de Estado da Educação para contratação de monitores do Programa Escola Cívico-Militar. A decisão, relatada pelo Conselheiro Renato...
03/09/25 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou, nesta quarta-feira (3/9), durante sessão do Pleno, a decisão do Conselheiro Marco Bertaiolli de suspender o pagamento para a compra de uniforme escolar pela prefeitura de Votorantim, no valor de R$ 7.685.853,00, por meio de ata de registro de...
02/09/2025 – SÃO PAULO – Para falar sobre coordenação institucional entre os Tribunais de Contas no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O podcast recebeu em sua edição...
02/09/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (2/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, que terá como integrantes o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, e o Conselheiro...
01/09/2025 – SÃO PAULO – A Campanha para Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Assessoria Policial Civil, continua a percorrer a Capital e as Unidades Regionais da Corte no litoral e no interior do estado. Voltada aos servidores ativos...