06/06/16 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará, nos dias 15 e 16 de junho, no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, da realização do III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento, que contará com a exposição de palestra do Presidente do TCE...
03/06/16 – FLORA RICA – Os membros do Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 14h30 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, reprovaram a prestação de contas da Câmara Municipal de Flora Rica, relativas ao exercício de 2011.A Conselheira Cristiana de Castro Camargo, relatora...
03/06/16 – TAUBATÉ – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante sessão ordinária, às 10h00, considerou irregular o convênio celebrado entre Universidade de Taubaté (UNITAU) e a Fundação Universitária de Taubaté (FUST) a fim de transferência recursos financeiros destinados à gestão...
03/06/16 – TAUBATÉ – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello', durante realização de sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado votou pela irregularidade da concorrência e do contrato e termos aditivos celebrados entre a Prefeitura de Taubaté e a Construtora Cherem Ltda. que visou a execução de serviços e obras de...
03/06/16 –SÃO SEBASTIÃO – Durante a realização de sessão ordinária, às 10h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal Pleno não deram provimento ao recurso interposto no TCE pela Prefeitura de São Sebastião contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa de...
03/06/16 – SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2014, da Prefeitura de São João das Duas Pontes.Segundo o relator...
03/06/16 – NIPOÃ – Ao analisar os documentos relativos ao exercício de 2014 da Prefeitura de Nipoã, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas daquele Executivo. As contas foram...
03/06/16 – GUARULHOS – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante sessão ordinária, manteve irregulares as contas prestadas pela Câmara de Guarulhos, relativas ao exercício de 2011. O relator da matéria foi o Conselheiro Renato...
03/06/16 – JACAREÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade na execução contratual e dos 9 (nove) termos de aditamento ajustado ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Marília e as empresas T.C.R.E – Engenharia Ltda. e...
03/06/16 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu o edital do pregão eletrônico da Diretoria de Ensino da Região de Mauá, ligado à da Secretaria da Educação, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e Médio da rede pública estadual, na...