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03/06/16 – PAULÍNIA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização de sessão ordinária do Pleno, o colegiado referendou decisão proferida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes que, ao acolher representações interpostas na Corte de Contas, determinou a suspensão da licitação, na modalidade pregão presencial...

03/06/16 – BARRETOS – Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram o despacho feito pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes de paralisação do edital promovido pela Prefeitura de Barretos que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação e serviços continuados de limpeza geral no...

03/06/16 – ATIBAIA – Durante realização de sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão de imediata paralisação do procedimento licitatório instaurado pela Prefeitura de Atibaia objetivando a concessão onerosa dos serviços de transporte coletivo, urbano e rural de passageiros no município, bem como a...

03/06/16 – SÃO SEBASTIÃO – Em sede de Exame Prévio de Edital durante realização de sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheu a representação formulada contra o edital promovido pela Prefeitura de São Sebastião e suspendeu liminarmente o certame que tem por objeto o registro de preços...

03/06/16 – FERNANDÓPOLIS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 14h30 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Fernandópolis, relativas ao exercício de 2014. O relator da matéria...

03/06/16 – ARAÇATUBA – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante realização de sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 10h00, não deu provimento ao recurso ordinário apresentados pela Prefeitura de Araçatuba contra sentença que julgou irregulares os...

03/06/16 – PIRACICABA – Reunido às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrados entre o...

02/06/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta (1/6), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 47 (quarenta e sete) processos da Ordem do Dia e 71 (setenta e um) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a...

02/06/16 – SÃO PAULO – Ao analisar a Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária composta por 71 (setenta e um) itens, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgaram 9 (nove) contratos irregulares e negado provimento a 24 (vinte e quatro) recursos.As prestações de contas das...

02/06/16 – SÃO PAULO – Reunida durante a 15ª sessão ordinária, na terça-feira (31/5), às 10h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 131 (cento e trinta e um) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 (vinte) contratos irregulares e negado provimento a 25 (vinte e cinco) recursos.As prestações...