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05/02/15 – SÃO PAULO – Durante realização da 1ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo que, ao acolher representação interposta no TCE, promoveu despacho suspender o edital de concorrência promovida pela Universidade de São Paulo (USP), por meio da...

05/02/15 – CAMPINAS - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp), em face da decisão que considerou regulares as contas da fundação relativas ao exercício de...

05/02/15 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de São Bernardo do Campo contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato ajustados com a empresa Empório...

05/02/15 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 1ª sessão ordinária do Pleno, analisou 46 (quarenta e seis) processos da Ordem do Dia e 144 (cento e quarenta e quatro) representações de exames...

05/02/15 – ARAÇATUBA– O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, julgou irregular prestação de contas decorrente de termo de parceria celebrado entre a Prefeitura de Araçatuba e o Centro Integrado e Apoio Profissional (CIAP), tendo por objeto o desenvolvimento e a...

05/02/15 – SANTO ANDRÉ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas paulista, reunidos durante sessão ordinária, julgaram irregulares, a licitação e contrato firmado entre o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA) e a empresa Versátil Engenharia Ltda., ao valor de R$ 45.447.266,00, visando...

05/02/15 – BARUERI – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares a concorrência e a contratação formalizada pela Prefeitura de Barueri e a Cooperativa dos Motoristas de Transportes Autônomos de Barueri (COOPERAUB), objetivando a locação de caminhões basculantes, veículos...

05/02/15 – CARAGUATATUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu juízo pela irregularidade na licitação, e no contrato ao valor de R$33.077.365,34 firmado pela Prefeitura de Caraguatatuba com a empresa Teto Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., tendo por objeto a...

05/02/154 – SANTA LÚCIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, emitiu parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2013, da Prefeitura de Santa Lúcia. O voto, da lavra do Conselheiro Antonio Roque Citadini apontou a existência de falhas...

05/02/15 – MONTE MOR – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 1ª sessão ordinária, emitiu parecer pela irregularidade da licitação, das atas de registro de preço, termos de aditamento, referente aos ajustes promovidos...