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27/06/14 – SÃO SEBASTIÃO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 18ª sessão ordinária, julgou irregular a contratação efetuada pela Prefeitura de São Sebastião, por dispensa de licitação, no valor de R$ 2.505.283,20 e prazo de 180 dias, com a empresa...

27/06/14 – VERA CRUZ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referentes ao ano fiscal de 2012, da Prefeitura de Vera Cruz. O relator da matéria foi o Conselheiro Renato Martins Costa...

27/06/14 – CUBATÃO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Cubatão, ao valor de R$ 61.430.949,00, por força de contrato de gestão, à Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar...

27/06/14 – CAPÃO BONITO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, reprovou a prestação de contas do recurso repassado pela Prefeitura de Capão Bonito, originária de convênio com o Instituto Educacional, Assistencial e Social...

27/06/14 – CARAGUATATUBA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 18ª sessão ordinária, julgou irregular a contratação firmada, com inexigibilidade de licitação, entre a Câmara Municipal de Caraguatatuba e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Itanhaém (AGINDO...

27/06/14 – BÁLSAMO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 18ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na dispensa de licitação, e o decorrente contrato firmado entre a Prefeitura de Bálsamo e a Companhia Brasileira de Soluções e Serviços (CBBS), visando à...

26/06/14 - SÃO PAULO – Debater condutas e procedimentos ligados ao controle interno de forma a atingir a eficiência na gestão dos recursos públicos: foi com este objetivo que servidores da área de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) proferiram palestra, na quarta-feira (25/6), às 10h00, para agentes...

26/06/14 – ESTRELA DO NORTE – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012 da Prefeitura de Estrela do Norte. A relatora da matéria foi a Vice...

26/06/14 – ARUJÁ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 18ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregular o convênio e 2 (dois) termos aditivos decorrentes do ajuste celebrado entre a Prefeitura de Arujá Assistência Médica S/C Ltda. (AMA), com o objetivo de atender...

26/06/14 – MARIÁPOLIS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012 da Prefeitura de Mariápolis. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas...