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26/06/14 – MARÍLIA – Durante realização da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a concorrência, e o processo de contratação ajustado entre a Prefeitura de Marília e a empresa Comercial João Afonso Ltda., objetivando o registro de preços...
25/06/14 – TABOÃO DA SERRA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, determinou que o Instituto Ambiental e Cultural Terra Azul (IACTA) promova a devolução ao erário, do valor de R$1.753.656,29, devidamente corrigido, fruto de...
25/06/14 –SANTO ANDRÉ – Reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgaram irregulares a licitação e o contrato dela decorrente, ao valor de R$ 4.200.000,00, celebrados entre a Prefeitura de Santo André e a empresa Octopus Comunicações Ltda...
25/06/14 – SANTA ADÉLIA – Ao analisar a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Santa Adélia à Associação de Caridade Santa Rita de Cássia, tendo por objeto o desenvolvimento de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais com meta de atendimento de 10 famílias ao mês, o Tribunal de Contas do...
25/06/14 – BOITUVA – Uma série de impropriedades quanto à exigência editalícias que contrariam a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fez com que os Conselheiros da Primeira Câmara votassem pela irregularidade, durante realização de sessão ordinária, do pregão e do contrato decorrente, do ajuste...
24/06/14 – SÃO PAULO – Durante realização da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 11h00, o colegiado votou pela irregularidade na licitação, e no contrato decorrente, celebrados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a empresa JNS...
25/06/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 18ª sessão ordinária, às 11h00, analisou 80 (oitenta) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 (dezesseis) contratos irregulares e negado provimento a 11 (onze) recursos.Durante Seção Municipal, a...
18/06/14 – PRESIDENTE PRUDENTE – Durante a 17ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a contratação efetuada entre Prefeitura de Presidente Prudente e TMV Engenharia e Construções Ltda., objetivando a prestação de serviços técnicos...
18/06/14 – SANTO ANDRÉ – Durante realização da 17ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 15h00, o colegiado votou pela irregularidade na contratação diversos shows musicais com artistas, em ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de Santo André e a empresa Produz...
18/06/14 – BRODOWSKI – Reunido às 11h00, durante sessão ordinária no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade na contratação firmada entre a Prefeitura de Brodowski e a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de...