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29/10/13 – FERRAZ DE VASCONCELOS – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares o processo licitatório, contrato e aditivos decorrentes, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos e a...
29/10/13 – ITAÍ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas não deram provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Itaí, contra decisão pretérita que julgou irregulares os atos de admissões por tempo determinado promovidos durante a gestão, e aplicou multa ao responsável. O processo foi relatado...
29/10/13 – CAMPINAS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 33ª sessão ordinária da Primeira Câmara, votaram pela irregularidade na licitação, contrato e 2 (dois) termos aditivos, firmados entre a Câmara de Campinas e a empresa MC Serviços de Sonorização Profissional Ltda., objetivando a...
29/10/13 – BRAGANÇA PAULISTA - Durante a 33ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela reprovação da prestação de contas dos recursos, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), repassados pela Prefeitura de Bragança Paulista, por meio de...
29/10/13 – CAMPINAS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 33ª sessão ordinária da Primeira Câmara, votaram pela irregularidade na concorrência e do contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Construtora Mollinari, ao valor de R$ 4.504.209,68 e prazo de...
29/10/13 – SÃO PAULO – Durante realização da 33ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 15h00, o colegiado considerou irregulares, ao considerar o princípio da acessoriedade, 2 (dois) termos de aditamento ao contrato celebrado...
29/10/13 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares a Licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, e o contrato dela decorrente, formalizado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a...
29/10/13 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 33ª sessão ordinária, às15h00, apreciou 52 (cinquenta e dois) processos, tendo julgado 7 (sete) contratos irregulares e negado provimento a 6 (seis) recursos.Durante Seção Municipal, as prestações contas...
29/10/13 – VOTUPORANGA – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reprovou a prestação de contas do repasse de no valor de R$ 8.219.744,00, originária de contrato de gestão firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde...
29/10/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 33ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, julgou irregulares os termos aditivos celebrados entre a Prefeitura de Poá e o Supermercado Maktub de Mogi das Cruzes que visava o fornecimento parcelado e estimado de 1.530 cestas...