08/09/14 – ITABERÁ – Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Vereadores, Secretários Municipais e lideranças políticas de 31 (trinta e um) municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região de Itapeva (UR-16), participaram, na sexta-feira (5/9), às 10h00, em Itaberá, do décimo segundo encontro...
05/09/14 – SÃO PAULO - A Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está com inscrições abertas para os cursos e eventos que ocorrerão durante o mês de setembro. Os cursos acontecerão na capital e em cidades do interior e são direcionados a servidores, gestores públicos e...
05/09/14 – SÃO PAULO – Os integrantes do colegiado do Pleno, reunidos às 11h00 durante a 25ª sessão ordinária, acolheram parcialmente a representação interposta contra o edital lançado Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), do tipo maior oferta, objetivando a concessão de uso, mediante remuneração e encargos para...
05/09/14 – SANTOS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram a suspensão liminar decidida pelo Conselheiro Relator Sidney Estanislau Beraldo com vistas ao exame prévio do edital da concorrência, do tipo menor preço, promovido pela Prefeitura de Santos, que tem por objeto a contratação de...
05/09/14 – SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, concedeu entrevista ao programa ‘A hora e a vez da pequena empresa’, produzido pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI), no qual falou sobre os 90 anos do TCE paulista...
05/09/14 – TIETÊ – O Conselho do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) negou provimento aos recursos ordinários interpostos por ex-prefeito do município de Tietê, e Geraldo J. Coan e Cia. Ltda., em face de acórdão proferido Segunda Câmara, que julgou pela irregularidade de licitação na modalidade de pregão e do subsequente...
05/09/14 – RIBEIRÃO PIRES - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Ribeirão Pires contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares o termo de aditamento e despesa decorrente...
05/09/14 – BAURU – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00 durante sessão do Pleno, negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura Municipal de Bauru e Eliseu Areco Neto, contra acórdão da Primeira Câmara que julgou regular o termo aditivo e a execução...
05/09/14 – AMPARO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 25ª sessão ordinária do Pleno, acatou representação interposta contra o edital promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo (SAAE), objetivando a...
05/09/14 – SÃO PAULO - Durante a 25ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Secretaria de Estado da Saúde em face decisão que julgou irregulares, o convênio e os termos aditivos, celebrados com a Santa Casa de...