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05/09/14 – SANTOS – Reunido às 11h00 durante realização da 25ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do TCE paulista não deu provimento ao recurso pretendido pelo Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A. (Prodesan) contra a decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos, bem como ilegais as despesas...

05/09/14 – GUARULHOS – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ durante sessão ordinária do Pleno, o colegiado do TCE paulista referendou decisão proferida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho que suspendeu, até ulterior deliberação, o edital do pregão presencial, do tipo menor valor total do item, promovido...

05/09/14 – MAUÁ – Reunidos às 11h00 durante realização da 25ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo e então Prefeito de Mauá no exercício de 2006, contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregular o termo de ajuste de contas, e ilegal o ato determinativo da...

05/09/14 – ARARAS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 25ª sessão do Pleno, não deu provimento a recurso apresentado pelo ex-Presidente Executivo do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras, contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a dispensa de licitação e o...

05/09/14 – BARRETOS - O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário apresentado pelo ex-Prefeito de Barretos no exercício de 2007, contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a inexigibilidade de licitação e o contrato, formalizado entre a Prefeitura...

05/09/14 – UBATUBA - Durante sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou procedente a representação formulada contra o edital promovido pela Prefeitura de Ubatuba do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra especializada...

05/09/14 – GUARULHOS - Durante sessão ordinária do Pleno, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu guarida ao recurso interposto pelo município de Guarulhos contra a decisão Segunda Câmara, que julgou irregulares o pregão e o contrato, bem como ilegais os atos determinativos das despesas...

05/09/14 – VÁRZEA PAULISTA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, acolheu parcialmente representação interposta contra o edital lançado pela Prefeitura de Várzea Paulista, do tipo menor preço, e determinou a anulação do certame, com...

05/09/14 – RIBEIRÃO PRETO – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização da 26ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendaram a decisão do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho que determinou a suspensão do edital instaurado pelo Departamento de Águas e Esgoto...

05/09/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu provimento parcial a representação formulada contra o edital lançado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) com o propósito de formar registro de preços...