Notícias
23/10/13 – COSMÓPOLIS – Reunidos em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 31ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do TCE votaram pela procedência da representação formulada contra Edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço unitário, promovido pela Prefeitura de Cosmópolis visando a contratação de empresa...
23/10/13 – MONGAGUÁ - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 31ª sessão do Pleno, não deu provimento ao Pedido de Reexame da Prefeitura de Mongaguá em face do parecer desfavorável à aprovação das suas contas do exercício de...
23/10/13 – MOGI DAS CRUZES – Os Conselheiros do Pleno, durante a 31ª sessão ordinária, rejeitaram o recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, contra decisões proferidas pela Primeira Câmara que julgou irregulares os contratos firmados com as empresas Breda Transportes e Serviços S/A e Julio Simões...
23/10/13 – CAPIVARI – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo rejeitaram, durante 31ª sessão do Pleno, o recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência, o contrato e o termo aditivo, bem como ilegais as despesas decorrentes, referentes ao ajuste...
23/10/13 – CARAPICUIBA – Reunido durante a 31ª sessão do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato firmados entre a Prefeitura de Carapicuíba e Akar...
23/10/13 – SILVEIRAS – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 31ª sessão ordinária, negou provimento ao pedido de reexame de contas, relativo ao ano fiscal de 2010, da então Prefeita de Silveiras. O plenário manteve na íntegra, decisão pretérita da Segunda Cãmara que...
23/10/13 – MAUÁ – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não acataram o recurso interposto por ex-Prefeito de Mauá, em face da decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares o pregão e o contrato, bem como ilegais os atos determinativos das despesas, de ajuste firmado para aquisição de ‘tonners’...
23/10/13 – SÃO PAULO - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado, reunido às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 31ª sessão do Pleno, apreciou 24 (vinte e quatro) processos, dos quais negou provimento a 20 (vinte) recursos. Em sede de Exame Prévio de Edital, os Conselheiros apreciaram 26...
22/10/13 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 32ª sessão ordinária, ás 15h00, votou pela irregularidade na licitação e contrato decorrente, do ajuste celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a empresa Hydrax Saneamento de...
22/10/2013 – JUNDIAÍ - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 32ª sessão ordinária, considerou irregular, pelo princípio da acessoriedade, 5 (cinco) termos aditivos celebrados entre a Companhia de Informática de Jundiaí (CIJUN) e a empresa Spread Teleinformática Ltda., visando à...