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04/02/14 – CAMPINAS - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 1ª sessão ordinária, às 15h00, consideraram irregulares a concorrência e o decorrente contrato de ajuste firmado entre a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a empresa Matera Systems...

04/02/14 – REGISTRO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular a concorrência e o contrato, celebrado entre a Prefeitura de Registro e a empresa Consita Ltda., no valor de R$ 3.385.447,20, tendo por objeto a prestação de serviços de coleta manual e mecanizada, transporte e...

04/02/14 – ALUMINIO - A Primeira Câmara julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Mauá por força de Convênio, ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA), objetivando a execução do programa de liberdade assistida, no valor de R$ 134.400,00. O voto, relatado pelo...

04/02/14 – SÃO PAULO – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 114 (cento e quatorze) processos da Ordem do Dia da 1ª sessão ordinária, tendo julgado 19 (dezenove) contratos irregulares e negado provimento...

04/02/14 – UNIÃO PAULISTA – Reunidos às 11h00 no plenário ‘Professor José Luis de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização sessão ordinária, votaram pela emissão de parecer desfavorável relativo à prestação de contas, referente ao exercício de 2012...

04/02/14 – JUNDIAÍ - Reunido às 11h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares, por exigência restritiva à competitividade e ausência de pesquisa de mercado, a licitação e o contrato celebrado entre o Departamento de Águia e Esgoto de Jundiaí (DAE S/A) e a empresa...

04/02/14 – AGUDOS - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 1ª sessão ordinária, às 11h00, reprovou a prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Câmara Municipal de Agudos. O relator do processo, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, determinou o ressarcimento ao erário e...

04/02/14 – JAHU - Reunido às 11h00, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares o contrato decorrente de dispensa de licitação e dois termos aditivos firmados entre a Prefeitura de Jaú e a empresa Mazza & Fregolente Eletricidade e Construções Ltda., visando à execução de...

04/02/14 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 1ª sessão ordinária do exercício de 2014, às 11h00, consideraram irregular o ajuste celebrado entre a Fundação Hélio Augusto de Souza (FUNDHAS) e a Coopervale Comercial Ltda., no valor total de R$ 1...

04/02/14 – DIADEMA - Reunida nesta terça-feira, às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela improcedência da representação formulada contra o edital promovido pela Prefeitura de Diadema para a locação de equipamentos para...