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19/09/14 – CAMPINAS – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pelo não provimento do recurso impetrado pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas contra decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a licitação e o contrato, celebrado com a...
19/09/14 – SÃO SEBASTIÃO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência parcial, em sede de Exame Prévio de Edital, ao pedido de impugnação contra os termos do edital do Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote...
19/09/14 – ITAQUAQUECETUBA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitou o recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Itaquaquecetuba contra decisão que julgou irregular a prestação de contas do Termo de Parceria formalizado com a Organização Social de Interesse Público (OSCIP) Fênix do Brasil...
19/09/14 – PIRACICABA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 27ª sessão do Pleno, negou provimento aos recursos ordinários interpostos pela Associação Desportiva Cultural Abzalão e pela Prefeitura de Piracicaba, em face da decisão que desaprovou a prestação de contas dos recursos...
19/09/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 27ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (Fundunesp) contra o acórdão da Segunda...
19/09/14 – SANTO ANDRÉ – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 28ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, com dispensa de licitação, formalizado entre a Prefeitura de Santo André com o jornal Diário do Grande ABC S/A, no valor de R$ 1.809.990,00...
18/09/14 – SÃO PAULO – Diretores de Fiscalização da capital e Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), se reuniram nesta quarta -feira (17/9), às 13h00, na sede da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) ‘Presidente Washington Luiz’, na capital, para debater as novas diretrizes e propostas de...
18/09/14 – SÃO PAULO – Membros do Colegiado e órgãos técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhados por autoridades ligadas a diversos órgãos públicos, participaram na quarta -feira (17/9), às 15h00, em São Paulo, de reunião de apresentação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (I-EGM), novo...
18/09/14 – SÃO PAULO – Os membros do Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela irregularidade na prestação de contas, decorrente de contrato de gestão, no valor de R$ 4.628.207,95, repassado pela Secretaria de Estado da Cultura ao Instituto de Museus, Memórias e Identidades...
18/09/14 – AMERICANA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregulares 7 (sete) termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado entre a Prefeitura de Americana e a empresa Visatur – Viação Santo Antônio de Turismo Ltda., tendo...