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06/02/14 – ITUVERAVA – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitou, durante realização da 1ª sessão ordinária, na quarta-feira, às 11h00, rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Ituverava, interposto em face de decisão pretérita que julgou irregular a...
06/02/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido às 11h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 177 (cento e setenta e sete) representações interpostas em face de editais promovidos pelo Estado e municípios. Os Conselheiros ainda apreciaram 28 (vinte e...
05/02/14 – MOGI GUAÇU - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 15h00 durante a 1ª sessão ordinária, consideraram irregulares 3 (três) termos aditivos ao contrato formalizado entre a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e a Construtora TEC Paulista Ltda., para construção...
05/02/14 – SÃO SEBASTIÃO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 15h00, votou pela irregularidade no Termo de Parceria firmado entre Prefeitura de São Sebastião e o Instituto Sollus, para gestão de unidades de saúde no município. A relatora da matéria...
05/02/14 – ITAPEVI - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante plenária às 11h00, votaram pela irregularidade do Pregão e do Contrato, e pela procedência da Representação interposta em face de ajuste celebrado entre a Prefeitura de Itapevi e a empresa Bignardi Indústria e Comércio de Papéis...
05/02/14 – CAMPINAS - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, julgaram irregulares o Pregão Presencial, bem como o contrato decorrente, celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a empresa Toshiba...
05/02/14 – SÃO VICENTE – Reunido no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (Codevasi), contra a sentença da Corte de...
05/02/14 – PIRACICABA – Reunida durante sessão ordinária, às 15h00, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo então Prefeito de Piracicaba em 2007, contra sentença pretérita do TCE que julgou irregulares a Tomada de Preços e o contrato decorrente...
04/02/14 – BARUERI– A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 1ª sessão ordinária, às 15h00, considerou irregulares os termos aditivos firmados ao contrato nº 212/08, ajustado entre a Prefeitura Municipal de Barueri e a empresa Engiver Construtora e Pavimentadora Ltda., com o...
04/02/14 – ALUMINIO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares - a dispensa de licitação e o contrato decorrente - firmado entre a Prefeitura de Alumínio e a empresa Engever Comercial e Empreiteira de Alumínio Ltda., almejando a prestação de...