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07/02/14 - SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sede de Exame Prévio de Edital, durante sessão ordinária na quarta-feira (5/2), às 11h00, ao discutir o julgamento de Representação interposta em face do edital promovido pelo Departamento de Polícia Judiciária da Capital, alterou o entendimento...

06/02/14 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta a 562 entidades e órgãos paulistas que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizarem suas pendências.O comunicado 06/2014, emitido pela Secretaria-Diretora Geral (SDG), e...

06/02/14 – ITUVERAVA –Durante realização da 1ª sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros do Pleno, não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Ituverava contra o Acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares a tomada de preços, o contrato e 3 (três) aditamentos, referentes ao ajuste firmado com a...

06/02/14 – CAMPINAS – Os Conselheiros do Pleno, durante realização da 1ª sessão ordinária, às 11h00, não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contra decisão de 1ª Instância que julgou irregular o termo de aditamento ao contrato firmado com a empresa Subscription...

06/02/14 – MOGI GUAÇU - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão do Pleno, às 11h00, negou provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Mogi das Cruzes contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares, por limitações à competitividade, a licitação e...

06/02/14 – SÃO PAULO - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão do Pleno, às 11h00, não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Osasco contra acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares - por restrições à competitividade -, a concorrência, o...

06/02/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Os Conselheiros do Pleno, durante realização da 1ª sessão ordinária de 2014, às 11h00, deu provimento parcial - somente para excluir a multa imposta ao então Prefeito de São José dos Campos -, ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura contra decisão de Primeira Instância que julgou...

06/02/14 – RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - Reunidos às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao pedido de reexame interposto em face de decisão da Primeira Câmara que emitiu parecer desfavorável às contas da Prefeitura de Ribeirão dos Índios, referente ao exercício de 2011...

06/02/14 – PRESIDENTE VENCESLAU – Reunidos às 11h00, durante a 1ª sessão ordinária do exercício de 2014, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), rejeitaram os embargos apresentados pelo Ex-Prefeito de Presidente Venceslau interposto contra acórdão da Segunda Câmara, que emitiu parecer...

06/02/14 – PIRACICABA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Piracicaba, pleiteando a reforma da decisão exarada pela Segunda Câmara que julgou irregulares o Pregão e o contrato firmado com a...