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12/08/14 – TERRA ROXA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu provimento ao Pedido de Reexame apresentado pelo Executivo de Terra Roxa, e reformou a sentença proferida pela Primeira Câmara que emitiu parecer desfavorável à...

12/08/14 – EMBU DAS ARTES – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao Pedido de Reexame apresentado pelo Executivo de Embu das Artes em face à decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à prestação de...

12/09/14 – PRAIA GRANDE – Os Conselheiros do Pleno, reunidos em sessão ordinária da segunda instância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao recurso apresentado por meio da Prefeitura de Praia Grande pretendendo a reforma da decisão que julgou irregulares a licitação promovida por aquela...

12/09/14 – BAURU- Durante a 26ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselho reiterou a decisão proferida pela Primeira Câmara, e votou pelo desprovimento do recurso apresentado pelo Executivo de Bauru contra a decisão que julgou irregulares os termos aditivos, celebrado com e a...

12/09/14 – CAMPINAS – Reunido durante realização da 26ª sessão ordinária, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso formulado pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa) de Campinas contra decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares o...

12/09/14 – SÃO PAULO – Reunido em sessão ordinária da segunda instância, o Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao recurso impetrado pelo Diretor Técnico de Saúde III do Hospital ‘Guilherme Álvaro’, em Santos, contra a o acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares os...

12/09/14 – TAUBATÉ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária da segunda instância, decidiu pelo desprovimento do recurso interposto pela Prefeitura de Taubaté contra a decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato, ilegais os atos...

12/09/14 – COLINA - Durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 11h00, os Conselheiros da segunda instância julgaram procedente a representação interposta contra o edital do pregão presencial promovido pela Prefeitura de Colina com o objetivo de adquirir camisetas e bermudas para uniforme...

12/09/14 – LOUVEIRA – Reunido durante realização da 26ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno deu provimento parcial ao recurso apresentado pela Prefeitura de Louveira contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregular o terceiro termo aditivo, e ilegais os atos determinativos das despesas decorrentes, ajustados à...

12/09/14 – BARUERI – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização da 26ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros acolheram representações interpostas na Corte de Contas, e referendaram a decisão do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho de suspender a licitação, na modalidade pregão presencial do tipo menor preço global...