16/09/14 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 28ª sessão ordinária, analisou 92 (noventa e dois) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 (vinte e um) contratos irregulares e negado provimento a 5 (cinco) recursos. Durante Seção Municipal, as...
16/09/14 – SÃO PAULO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 28ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, apreciou 85 (oitenta e cinco) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 (vinte e dois) contratos...
15/09/14 – SÃO PAULO –O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em cumprimento ao disposto no artigo 11, parágrafo 5º, da Lei nº 9.504/1997, c/c o artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, alterada pela Lei Complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), encaminhou à Justiça Eleitoral uma...
15/09/14 –CAJATI – Mais de 250 pessoas representando 15 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região administrativa de Registro participaram, na sexta-feira (12/9), às 10h00, no Centro Desportivo Classista Vale - ADC Vale Vila Industrial Serrana, em Cajati, do décimo quarto encontro...
Clique para assistir a íntegra das palestras 12/09/14 – SÃO PAULO – O Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, foi o interlocutor de um amplo debate que versou sobre a edição da Resolução Normativa nº 414, da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que transfere a...
Clique para assistir a íntegra das palestras 12/09/14 – SÃO PAULO – O Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Roberto Casquel Monti, demonstrou preocupação com a edição da Resolução nº 414/200, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na qual caberá aos municípios, a partir de 31 de...
Clique para assistir a íntegra das palestras 12/09/14 – SÃO PAULO - Especialista em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, durante realização do Seminário ‘Iluminação das Cidades – Regulação e Práticas Administrativas’, defendeu que o melhor...
Clique para assistir a íntegra das palestras 12/09/14 – SÃO PAULO – Especializado em Direito Processual Tributário e pós-graduado em Direito Tributário, o advogado Alfredo Gioielli apresentou, às 11h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a palestra intitulada ‘O Plano de Transição de domínio da Gestão da...
Clique para assistir as palestras Clique para assistir a apresentação 12/09/14 – SÃO PAULO – O Superintendente de Regulação dos Serviços Comerciais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Marcos Bragatto, ao participar do Seminário ‘Iluminação das Cidades – Regulação e Práticas Administrativas’, promovido pelo Tribunal...
Clique para assistir a íntegra das palestras 12/09/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), realizou, das 9h30 às 13h00, o Seminário ‘Iluminação das Cidades – Regulação e Práticas Administrativas’, que debateu a nova...