11/02/14 – GARÇA – Reunidos às 15h00 durante realização da 2ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto em face da sentença proferida pelo Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, que julgou irregulares 2 (dois) Termos Aditivos firmados ao Contrato, ajustado entre o...
11/02/14 – GUARULHOS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular prestação de contas decorrente de termo de convênio, dos recursos repassados pela Prefeitura da Estância de Atibaia com o Grêmio Recreativo 5 de...
11/02/14 – CAMPO LIMPO PAULISTA – Durante a realização da 2ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares o contrato e termos aditivos de prorrogação, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Campo Limpo Paulista e a empresa ARGS Serviços...
11/02/14 – GUARULHOS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular prestação de contas decorrente de termo de parceria, por força de convênio, firmado entre a Prefeitura de Guarulhos com a Associação Guarulhense de...
11/02/14 – MARILIA - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular a contratação, de forma direta, do Banco do Brasil S/A pela Prefeitura de Marília, no valor de R$ 10.148.448,00, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com vistas à prestação...
11/02/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 2ª sessão ordinária, apreciou 121 (cento e vinte e um) processos, tendo julgado 14 (catorze) contratos irregulares e negado provimento a 15 (quinze)...
11/02/14 – SANTA FÉ DO SUL – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular prestação de contas decorrente de termo de parceria, referente aos recursos repassados, no valor de R$ 340.191,90, pela Prefeitura de Santa Fé...
11/02/14 – SANTO ANDRÉ - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares, o pregão presencial, o contrato no valor de R$ 1.379.000,00, e o termo aditivo de R$ 344.365,99, celebrados entre a Prefeitura de Santo André e a empresa Net Telecon Informática Ltda., objetivando a prestação de...
11/02/14 – AMERICANA - Durante a 2ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, o colegiado Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a concorrência, e o decorrente contrato, no valor de R$ 4.090.950,52, celebrado entre a Prefeitura de Americana e a empresa Luxor Engenharia – Construções e...
11/02/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Reunidos às 11h00 durante realização da 2ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara julgou irregular a licitação, e o contrato decorrente, ao valor de R$ 1.729.200,00, ajustado entre a Prefeitura de São José dos Campos e a empresa Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda., objetivando a Ata de...