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13/02/14 – TAUBATÉ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Taubaté contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares, a licitação e o contrato decorrente, efetivado...

13/02/14 – LIMEIRA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência parcial, em sede de Exame Prévio de Edital, ao pedido de impugnação contra os termos do edital do Pregão Presencial, promovido pela Prefeitura de Limeira...

13/02/14 – PAULÍNIA – Reunido durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Paulínia pretendendo a reforma do Acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o 1º e o 2º Termos de Prorrogação...

13/02/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 2ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno apreciou 33 (trinta e três) processos da Ordem do Dia e 40 (quarenta) exames prévios de editais. O colegiado não deu provimento a 28 (vinte e oito) recursos ordinários.No item 6 da...

13/02/14 – NOVA GRANADA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2011. O relator da matéria foi o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Segundo o...

13/02/14 – UBATUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a concorrência, do tipo menor preço, e o contrato decorrente firmado entre a Prefeitura de Ubatuba e a empresa Fasul Pavimentação e Consultoria...

13/02/14 – CARAGUATATUBA – Reunidos às 15h00 durante realização da 2ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara julgou irregulares as contas, referentes ao exercício de 2010 da Câmara Municipal de Caraguatatuba, fiscalizadas pela UR-7/São José dos Campos, e determinou ao responsável o ressarcimento dos valores impugnados...

13/02/14 – ALVARES MACHADO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Álvares Machado, relativas ao exercício de 2011, fiscalizadas pela UR-5/Presidente Prudente. O voto, de...

11/02/14 – GUARULHOS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Guarulhos à Associação Atlética Moreno no exercício de 2008, condenando a...

11/02/14 – JUNDIAÍ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas paulista, reunidos durante sessão ordinária, julgaram irregulares, a concorrência e o decorrente contrato, firmado entre a Prefeitura de Jundiaí e a empresa FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda. visando à execução de obra de pavimentação e drenagem...