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13/11/13 – JANDIRA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 34ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do TCE votou pela procedência da representação interposta em face de edital lançado pela Prefeitura de Jandira objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico laboratorial de...

13/11/13 – SÃO ROQUE – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, às 11h00, votou pelo desprovimento do Pedido de Reexame da Prefeitura de São Roque, contra decisão da Primeira Câmara, que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas municipais, referentes ao...

13/11/13 – GUARULHOS – Reunido às 11h00 durante realização da 34ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não deu provimento ao pedido de reexame da Prefeitura de Guarulhos, interposta em face de decisão da Segunda Câmara que desaprovou a prestação de contas do exercício de 2010. O...

11/11/13 – SANTOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), desde segunda-feira (11/11), passou a contar com 20 (vinte) unidades regionais instaladas em todo Estado de São Paulo. O Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini participou, às 11h00, em Santos, da inauguração da primeira unidade...

13/11/13 – CARAPICUIBA - Reunidos às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao pedido de reexame interposto pelo Ex-Prefeito de Carapicuíba no exercício de 2010, em face da decisão da Segunda Câmara que desaprovou as contas do município. No voto, o Conselheiro...

13/11/13 – PAULINIA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, às 11h00, negou provimento a (10) dez recursos ordinários da Prefeitura de Paulínia contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como ilegal o ato determinativo...

13/11/13 – RIO DAS PEDRAS – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a 34ª sessão ordinária, às 11h00, negou provimento, pelo princípio da acessoriedade, ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Rio das Pedras contra decisão que julgou irregular o segundo termo aditivo, que objetivou a...

13/11/13 – AVARÉ - Reunidos no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao Pedido de Reexame interposto pelo Prefeito de Avaré em 2010, contra decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à aprovação...

13/11/13 – SANTO ANDRÉ– Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas (TCESP), durante realização da 34ª sessão ordinária, negaram provimento ao Recurso da Prefeitura de Ourinhos referente ao contrato formalizado com a empresa Planos Construções e Incorporações Ltda., objetivando a construção de 3 (três) blocos para o Centro de...

13/11/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas (TCESP), durante realização de sessão ordinária, negaram provimento ao Recurso interposto pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular o termo aditivo, bem como ilegal o ato determinativo da...