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18/02/14 – GUARULHOS – Durante realização da 3ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade da licitação, do contrato e termo aditivo decorrentes, firmados entre a Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A (PROGUARU e a empresa...
18/02/14 – SÃO VICENTE - Durante a 3ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a prestação de contas de termo de parceria referente aos recursos repassados, no valor de R$ 2.870.000,00, pela Prefeitura de São Vicente à Associação em...
18/02/14 – CUBATÃO – Durante realização da 3ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado considerou irregulares 3 (três) termos aditivos e 1 (um) termo de apostilamento, com a finalidade de prorrogação de prazo e...
18/02/14 – BARUERI – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 3ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, votaram pela irregularidade no termo aditivo firmado ao contrato ajustado entre a Prefeitura de Barueri e a empresa Comercial João Afonso Ltda., que objetivou produzir e fornecer...
18/02/14 – CACHOEIRA PAULISTA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 3ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Cachoeira Paulista, relativas ao exercício de 2012. O voto...
18/02/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a prestação de contas decorrente de convênio, referente aos recursos repassados no valor de R$ 184.696,34 pela Companhia de Desenvolvimento...
18/02/14 – HORTOLANDIA – A presença de cláusulas restritivas em edital promovido pela Prefeitura de Hortolândia levou o colegiado da Segunda Câmara, durante a 3ª sessão ordinária, às 11h00, a emitir parecer pela irregularidade da licitação e do contrato dela decorrente, bem como votar como pela procedência da representação...
18/02/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular termo aditivo, com base no princípio da acessoriedade, e tomaram conhecimento dos termos de recebimento e encerramento, do contrato celebrado entre a Fundação para o...
18/02/14 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 3ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 109 (cento e nove) processos, tendo julgado 26 (vinte e seis) contratos irregulares e negado provimento a 12...
18/02/14 - SÃO PAULO – O primeiro dia de atividades do 18º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), foi voltado à apresentação de palestras que versaram sobre Administração, Terceiro Setor, Regimes de Previdência, e sobre a inteligência da...