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19/09/14 – PIRACICABA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 27ª sessão do Pleno, negou provimento aos recursos ordinários interpostos pela Associação Desportiva Cultural Abzalão e pela Prefeitura de Piracicaba, em face da decisão que desaprovou a prestação de contas dos recursos...
19/09/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 27ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (Fundunesp) contra o acórdão da Segunda...
19/09/14 – SANTO ANDRÉ – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 28ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, com dispensa de licitação, formalizado entre a Prefeitura de Santo André com o jornal Diário do Grande ABC S/A, no valor de R$ 1.809.990,00...
18/09/14 – SÃO PAULO – Diretores de Fiscalização da capital e Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), se reuniram nesta quarta -feira (17/9), às 13h00, na sede da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) ‘Presidente Washington Luiz’, na capital, para debater as novas diretrizes e propostas de...
18/09/14 – SÃO PAULO – Membros do Colegiado e órgãos técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhados por autoridades ligadas a diversos órgãos públicos, participaram na quarta -feira (17/9), às 15h00, em São Paulo, de reunião de apresentação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (I-EGM), novo...
18/09/14 – SÃO PAULO – Os membros do Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela irregularidade na prestação de contas, decorrente de contrato de gestão, no valor de R$ 4.628.207,95, repassado pela Secretaria de Estado da Cultura ao Instituto de Museus, Memórias e Identidades...
18/09/14 – AMERICANA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregulares 7 (sete) termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado entre a Prefeitura de Americana e a empresa Visatur – Viação Santo Antônio de Turismo Ltda., tendo...
18/09/14 – SÃO PAULO - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular a licitação e o contrato, ajustados entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o Consórcio Engevix–Cobrape–Núcleo, composto pelas empresas Engevix Engenharia S/A, Cobrape Cia. Brasileira de Projetos...
18/09/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 27ª sessão ordinária, apreciou 44 (quarenta e quatro) processos da Ordem do Dia e 34 (trinta e quatro) exames prévios de editais. No primeiro caso, negou...
18/09/14 – MATÃO - Durante a 28ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a prestação de contas, decorrente de termo de parceria, referente aos recursos repassados no exercício de 2010, pela Prefeitura de Matão ao Instituto de Gestão de...