Notícias

13/11/13 – SANTO ANDRÉ– Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas (TCESP), durante realização da 34ª sessão ordinária, não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência, o contrato e os termos aditivos, ao ajuste firmado entre a Prefeitura de...

13/11/13 – GUARULHOS – Reunido às 11h00 durante realização da 34ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno negou provimento, pelo princípio da acessoriedade, ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Guarulhos contra decisão que julgou irregulares 3 (três) termos aditivos ao contrato celebrado com a Fundação de Apoio...

13/11/13 – PIQUETE - Reunidos no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao recurso ordinário interposto por Ex-Prefeito de Piquete contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregular o termo de convênio firmado...

13/11/13 – PRESIDENTE PRUDENTE – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a 34ª sessão ordinária, às 11h00, deu provimento ao Recurso Ordinário interposto contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato firmado entre a Prefeitura de Presidente...

13/11/13 – JANDIRA – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 34ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do TCE votou pela procedência da representação interposta em face de edital lançado pela Prefeitura de Jandira objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico laboratorial de...

13/11/13 – SÃO ROQUE – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, às 11h00, votou pelo desprovimento do Pedido de Reexame da Prefeitura de São Roque, contra decisão da Primeira Câmara, que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas municipais, referentes ao...

11/11/13 – SANTOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), desde segunda-feira (11/11), passou a contar com 20 (vinte) unidades regionais instaladas em todo Estado de São Paulo. O Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini participou, às 11h00, em Santos, da inauguração da primeira unidade...

13/11/13 – GUARULHOS – Reunido às 11h00 durante realização da 34ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não deu provimento ao pedido de reexame da Prefeitura de Guarulhos, interposta em face de decisão da Segunda Câmara que desaprovou a prestação de contas do exercício de 2010. O...

13/11/13 – CARAPICUIBA - Reunidos às 11h00, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao pedido de reexame interposto pelo Ex-Prefeito de Carapicuíba no exercício de 2010, em face da decisão da Segunda Câmara que desaprovou as contas do município. No voto, o Conselheiro...

13/11/13 – PAULINIA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, às 11h00, negou provimento a (10) dez recursos ordinários da Prefeitura de Paulínia contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como ilegal o ato determinativo...