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19/09/14 – SÃO PAULO – Artigo: O Tribunal de Contas e a Política Nacional de Resíduos, por Antonio Roque Citadini, Conselheiro e Decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Clique aqui e leia a íntegra do artigo.

19/09/14 – OURINHOS – Representantes de 41 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região de Marília (UR-04) se reuniram na quinta-feira (18/9), em Ourinhos, para participar do 14ª encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, direcionado a um...

19/09/14 – SÃO PAULO – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 28ª sessão ordinária, negou provimento, por levar em conta o princípio da acessoriedade, ao recurso ordinário interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) contra decisão da Segunda Câmara, que...

19/09/14 – CARAPICUÍBA– O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 27ª sessão ordinária do Pleno, confirmou a liminar e deu procedência a representação formulada pela empresa ECHO Tecnologia da Informação Ltda., ordenando...

19/09/14 – SÃO CAETANO DO SUL – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante realização da 27ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado referendou decisão proferida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho que, ao acolher representações interpostas na Corte de Contas, determinou a suspensão da licitação, na modalidade pregão...

19/09/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Reunidos às 11h00 durante realização da 27ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto por Diretores da Urbanizadora Municipal S/A (URBAM) de São José dos Campos, contra sentença proferida pelo TCE que julgou irregulares 2 (dois) termos aditivos, que...

19/09/14 – SÃO PAULO – Durante realização da 27ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado votou pelo desprovimento do recurso ordinário interposto pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A. (DERSA), contra decisão pretérita...

19/09/14 – AMERICANA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, referendou decisão proferida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e determinou a paralisação do edital da concorrência pública instaurada pelo Departamento de Águas e Esgotos de Americana com...

19/09/14 – MAUÁ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negou provimento ao recurso ordinário apresentado pelo ex-Superintendente do Saneamento Básico do Município de Mauá (SAMA), contra o acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares termos aditivos ao contrato firmado com a empresa Emparsanco S/A, que...

19/09/14 – CUBATÃO - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao recurso ordinário da Prefeitura de Cubatão que pretendia reverter a decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o concurso de projetos, o termo de parceria...