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26/11/13 – MOGI MIRIM - O colegiado da Segunda Câmara, durante 36ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares, por restrições à competitividade, a licitação e o contrato celebrado entre a Prefeitura de Mogi Mirim e a empresa Comercial João Afonso Ltda., objetivando o fornecimento de...
26/11/13 – LINS - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 36ª sessão ordinária, às 11h00, desaprovou a prestação de contas, referente ao ano de 2011, da Prefeitura de Lins. O voto, da lavra do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, aponta, dentre outras impropriedades, a reincidência de...
26/11/13 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 36ª sessão ordinária, às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 83 (oitenta e três) processos, dos quais julgou irregulares 5 (cinco) processos e não deu provimento a 2...
25/11/13 – ORLÂNDIA – Cerca de 200 pessoas, dentre 17 (dezessete) Prefeitos e 6 (seis) Presidentes de Câmaras, e representantes de 23 (vinte e três) municípios jurisdicionados da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado (TCESP) de Ituverava (UR-17), se reuniram no Teatro Municipal, em Orlândia, região da Alta Mogiana, na...
25/11/13 – SÃO PAULO – O Seminário Lei da Ficha Limpa realizado nesta segunda-feira (25/11), no auditório principal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reuniu representantes de diversos órgãos públicos, gestores públicos, e Ong´s com o objetivo de trocar informações e reforçar a efetividade da LC135|10 nas eleições que...
19/11/13 – SÃO PAULO –O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com o objetivo de aproximar as fiscalizações dos investimentos dos Regimes Próprios que fazem a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Ministério da Previdência Social (MPS), e o próprio Tribunal de Contas, além de adiantar contatos e parcerias futuras...
19/11/13 – GUARUJÁ – Debater as boas práticas da Administração, Gestão Pública, e o Controle Social: foi com este objetivo que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou na sexta-feira (14/11), no Guarujá, do ‘Seminário de Gestão Pública e Controle Social’. O evento, destinado a Prefeitos, Presidentes de...
13/11/13 – SÃO SEBASTIÃO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a 34ª sessão ordinária, no auditório ‘Professor José Luis de Anhaia Mello’, confirmou a liminar anteriormente deferida, e deu provimento parcial a representação interposta contra o edital do Pregão Presencial da Prefeitura de...
14/11/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu um comunicado alertando os gestores públicos sobre os cuidados a serem observados em relação à Copa do Mundo de Futebol – já que um deslize quanto ao cumprimento da Lei 12.663/12 (Lei Geral da Copa), especialmente no que se refere a exposição e uso...
13/11/13 – SALESÓPOLIS – Durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o colegiado não deu provimento ao pedido de Reexame das Contas interposto por Ex-Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, contra o parecer da Primeira Câmara, que emitiu parecer desfavorável...