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21/02/14 – GUARULHOS – Em sede de Exame Prévio de Edital, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão do Pleno, às 11h00, determinaram que a Prefeitura de Guarulhos promova retificação no edital de Pregão Presencial, destinado ao registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios -...

21/02/14 – CAIUA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Prefeito de Caiuá á época em face do acórdão pretérito que emitiu parecer desfavorável às contas do município, relativas ao...

21/02/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de São Bernardo do Campo contra o acórdão da Segunda Câmara que julgou irregulares a licitação...

21/02/14 – JUNDIAI – Reunidos às 11h00 durante realização da 3ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno do TCE, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Jundiaí em face da decisão da Segunda Câmara que julgou irregular o termo aditivo, no valor de R$3.665.240,96, que prorrogou por mais 12 (doze) meses...

21/02/14 – SERTÃOZINHO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Prefeito de Sertãozinho á época, em face de decisão do Tribunal, que julgou irregulares a licitação e o contrato...

21/02/14 – SANTO ANDRÉ – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência parcial a representação e determinou a correção do edital do Pregão Presencial nº 87/2013, do tipo menor preço global, promovido pelo Serviço Municipal de...

21/02/14 – CAPIVARI - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deram procedência a representação e determinaram a retificação do Edital do Pregão nº 055/2013, e do Edital nº 084/2013, do tipo menor preço por item, promovido pela Prefeitura de Capivari...

21/02/14 – BOTUCATU – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por ex-Prefeito de Botucatu contra acórdão que julgou procedente a representação formulada, e irregulares o convite e o subsequente...

21/02/14 – NOVO HORIZONTE – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, deu procedência parcial a 2 (duas) representações e determinou retificações nos editais de 2 (dois) pregões presenciais, promovidos pela Prefeitura de Novo Horizonte...

21/02/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 3ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno analisou 35 (trinta e cinco) processos da Ordem do Dia e mais 58 (cinquenta e oito) exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 28 (vinte e oito) recursos.No item...