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21/03/14 – SÃO PAULO – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 6ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), acataram as alegações ofertadas em representações interpostas pelas empresas Planinvesti Administração e Serviços Ltda., e Verocheque Refeições Ltda., contra o edital...

21/03/14 – MAIRIPORÃ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 6ª sessão ordinária do Pleno, referendaram decisão proferida pelo Auditor Substituto de Conselheiro, Samy Wurman, que anulou o edital promovido pela Prefeitura de Mairiporã para contratação de empresa especializada no ramo de...

21/03/14 – TAUBATÉ – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou a decisão liminar do Conselheiro Robson Marinho atendendo representação e confirmou a suspensão do Edital do Pregão Presencial, promovido pela Prefeitura...

21/03/14 – PRAIA GRANDE – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu procedência parcial a representação formulada por ECS Tecnologia da Informação Ltda., e julgou improcedentes as representações de Licit.Com Distribuidora...

21/03/14 – RIBEIRÃO PRETO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão do Pleno, deram procedência parcial a representações interpostas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, a partir de expediente encaminhado por vereador local, e por Jonas Mateus de Oliveira, e determinou...

21/03/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 6ª sessão ordinária, o colegiado do TCE apreciou 45 (quarenta e cinco) processos da Ordem do Dia e 38 (trinta e oito) exames prévios de editais. No primeiro caso negou provimento a 35 (trinta e cinco) recursos. No item 48 da...

20/03/14 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu nesta quarta-feira (19/03), às 15h00, a visita do Secretário de Estado da Educação de São Paulo, Herman Voorwald. Durante a audiência, de caráter protocolar, foram tratados assuntos de interesse comum entre as instituições. O Secretário da...

20/03/14 – CUBATÃO- A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade da dispensa de licitação e do contrato formalizado entre a Prefeitura de Cubatão e o Banco Santander (Brasil) S/A., com o fim de explorar serviços bancários destinados a receber créditos dos vencimentos ou...

20/03/14 – BAURU – Reunido às 15h00 durante realização da 6ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara julgou irregular a licitação, e o contrato decorrente dela, no valor de R$ 133.463.833,00, celebrado entre a Prefeitura de Bauru e a empresa Transportes Coletivo Cidade Sem Limites Ltda., objetivando a concessão de...

20/03/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 6ª sessão ordinária, às 11h00, julgaram irregular a concorrência, e o decorrente contrato, ajustados entre a Prefeitura de São José dos Campos e a empresa Infratécnica Engenharia e...