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16/07/13 – CATANDUVA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 18º sessão ordinária, às 11h00, rejeitou, por ausência de argumentos objetivos, os Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de Catanduva em 2008, em face da decisão pretérita do TCE que julgou irregulares o...

16/07/13 – IGUAPE – Reunida durante a 18ª sessão ordinária, às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável à prestação das contas da Prefeitura de Iguape, referentes ao exercício de 2011.No voto do relator da matéria, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, são...

16/07/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00 no auditório ‘Professor Luis Inácio de Anhaia Mello’, durante a 18ª sessão ordinária, votaram pela procedência à representação formulada por vereadora de Piquete à época, e condenou a inexigibilidade...

16/07/13 – CARAGUATATUBA – Reunida durante a 18ª sessão ordinária,às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares, por motivos de restritividade na concorrência, a licitação e o contrato decorrente para execução de serviços de limpeza urbana, formalizado entre a Prefeitura...

16/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 11h00, no auditório nobre ‘Professor Ignácio de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela regularidade na licitação e os contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização Social de Saúde...

16/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 11h00 no auditório ‘Professor Luis Inácio de Anhaia Mello’, durante a 18ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apreciaram 87 (oitenta e sete) processos, tendo julgado 3 (três) contratos irregulares e negado provimento a 4...

16/07/13 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão ordinária, às 11h00, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), em 2011, pretendendo a reforma da decisão que...

16/07/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, apreciou a prestação de contas de 11 (onze) Prefeituras Municipais paulistas, sendo que 2 (duas) delas receberam parecer desfavorável. Todas as matérias foram referentes ao exercício...

16/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 11h00, durante a realização da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros votaram a aprovação da prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, de 4 (quatro) Câmaras Municipais. O Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro...

12/07/13 – SÃO PAULO – O Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Josué Romero, emitiu a primeira sentença inteiramente instruída através do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP), no qual foi julgada regular a admissão de pessoal, por tempo determinado, durante o exercício de 2012, da Prefeitura de...