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23/07/13 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Reunida às 15h00, no plenário ‘Professor Luiz José de Anhaia Mello’, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerou irregulares a dispensa de licitação e o contrato decorrente celebrado entre a Prefeitura de São José do Rio Preto e a empresa Constroeste...

23/07/13 – ARAÇARIGUAMA – Durante a realização da 20ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo, relator do processo de prestação de contas relativas ao exercício de 2011 da Câmara Municipal de Araçariguama, fez severas advertências sobre a contratação...

23/07/13 – GUARULHOS - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante sessão ordinária, às 11h00, considerou irregular a dispensa de licitação realizada em 2009 pela Prefeitura de Guarulhos, que decorreu da assinatura de contrato ao valor de R$ 7.897.626,48, firmado com a empresa Progresso...

23/07/13 – VOTORANTIM – A dispensa de licitação para contratação de empresa para prestar serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, nas unidades escolares de Ensino Fundamental e Infantil, em Votorantim, levou os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São...

23/07/13 – NOVA CANAÃ PAULISTA – Reunida às 11h00, no plenário ‘Professor Luiz José de Anhaia Mello’, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), decidiu pela emissão de parecer desfavorável às contas de 2011 da Prefeitura de Nova Canaã Paulista, fiscalizadas pela Unidade Regional de Fernandópolis...

23/07/13 – SÃO SIMÃO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00 no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 20ª sessão ordinária, não deram provimento aos recursos interpostos pelo então prefeito de São Simão no ano de 2005, contra decisões...

23/07/13 - AMERICANA – Durante realização da 20ª sessão ordinária, às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares a licitação e o contrato celebrados, ao valor de R$ 4.725.165,16, entre a Prefeitura de Americana e a empresa Luxor Engenharia Construções e Pavimentações Ltda...

23/07/13 – CARAGUATATUBA – Reunidos durante a 20ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela desaprovação da prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Caraguatatuba, referente ao exercício de 2011, fiscalizadas pela...

23/07/13 – IEPÊ – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 20ª sessão ordinária, às 11h00, proferiram voto desfavorável às contas municipais prestadas pela Prefeitura de Iepê, relativas ao exercício de 2011, fiscalizadas pela equipe da Unidade Regional de...

23/0713 - MAUÁ – O excesso de exigências para as concorrentes e a existência de cláusulas restritivas em edital para prestação de serviços de ligações de água, tapa-vala, serviços complementares e serviços operacionais diversos em Mauá, levaram os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP...