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08/05/13 – SÃO SEBASTIÃO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão plenária, às 11h00, votou pelo desprovimento do pedido de reexame do município de São Sebastião, em face da decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à aprovação das suas contas de 2010, por ter ultrapassado em 2,4% o...
08/05/13 – TIMBURI - O Tribunal Pleno do TCE paulista não deu provimento ao pedido de reexame interposto pelo Prefeito de Timburi, no ano de 2010, em face da decisão da Segunda Câmara que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas daquele ano do município, em virtude do pagamento incompleto da remuneração dos...
08/05/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do TCE paulista, durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada às 11h00, no auditório Ministro Genésio de Almeida Moura, rejeitaram recurso ordinário interposto pelo então Presidente da Câmara da Estância Balneária de Itanhaém, no ano de 2008, contra decisão da Segunda Câmara, que...
09/05/13 – EMBU DAS ARTES – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão plenária, às 11h00, em sede de exame prévio de editais, consideraram parcialmente procedente representação formulada contra o edital de pregão presencial da Prefeitura de Embu das Artes objetivando o registro...
08/05/13 – SÃO PAULO - O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido ás 11h00, no auditório Ministro Genésio de Almeida Moura, analisou 57 processos, entre os quais, 40 exames prévios de edital. Na pauta normal, negou provimento a 11 recursos e aplicou multa de 300 Ufesp´s. A sessão foi presidida pelo...
07/05/13 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular contratação emergencial efetuada entre a Prefeitura Municipal de Cubatão e a empresa Terracom Construções Ltda. para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo domiciliar e serviços...
07/05/13 - EMBU DAS ARTES - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, considerou, durante sessão ordinária, às 11h00, regulares 3 (três) licitações na modalidade de pregão eletrônico, realizadas pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes para fornecimento de gêneros alimentícios para...
07/05/13 – SÃO PAULO – O Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, durante realização da 11ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 11h00, no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, aprovou prestações de contas relativas ao exercício do ano de 2011 em 5 (cinco) Câmaras...
07/05/13 – SÃO PAULO – O Auditor Substituto de Conselheiro, Josué Romero, durante realização da 11ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 11h00, no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, votou pela aprovação na prestação de contas em 5 (cinco) Câmaras Municipais. O...
07/05/2013 – SÃO PAULO - Tomando como referência o princípio da acessoriedade, a Segunda Câmara do TCE julgou irregular o termo de aditamento nº 624 relativo ao contrato firmado entre o DER – Departamento de Estradas de Rodagem e a Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda. para a execução de obras e serviços de...