Notícias

16/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 15h00 no auditório ‘Professor Luis Inácio de Anhaia Mello’, durante a 18ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), consideraram irregular o convênio celebrado e os termos de rerratificação subsequentes, entre a Universidade...

16/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 15h00 no auditório ‘Professor Luis Inácio de Anhaia Mello’, durante a 18ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), analisaram 68 (sessenta e oito) processos, tendo julgado 7 (sete) contratos irregulares e negado provimento a 1...

16/07/13 – PAULINIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 18ª sessão ordinária da Segunda Câmara, às 11h00, não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Paulínia em 2010, contra sentença publicada em novembro de 2010 que julgou irregulares a tomada de preços e o...

16/07/13 – VARGEM – A falta de investimentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), levou os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a considerarem desfavorável a prestação de contas, relativa ao exercício de...

16/07/13 – CATANDUVA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 18º sessão ordinária, às 11h00, rejeitou, por ausência de argumentos objetivos, os Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de Catanduva em 2008, em face da decisão pretérita do TCE que julgou irregulares o...

16/07/13 – IGUAPE – Reunida durante a 18ª sessão ordinária, às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável à prestação das contas da Prefeitura de Iguape, referentes ao exercício de 2011. No voto do relator da matéria, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, são...

16/07/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00 no auditório ‘Professor Luis Inácio de Anhaia Mello’, durante a 18ª sessão ordinária, votaram pela procedência à representação formulada por vereadora de Piquete à época, e condenou a inexigibilidade...

16/07/13 – CARAGUATATUBA – Reunida durante a 18ª sessão ordinária,às 11h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregulares, por motivos de restritividade na concorrência, a licitação e o contrato decorrente para execução de serviços de limpeza urbana, formalizado entre a Prefeitura...

16/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 11h00, no auditório nobre ‘Professor Ignácio de Anhaia Mello’, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela regularidade na licitação e os contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização Social de Saúde...

16/07/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 11h00 no auditório ‘Professor Luis Inácio de Anhaia Mello’, durante a 18ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apreciaram 87 (oitenta e sete) processos, tendo julgado 3 (três) contratos irregulares e negado provimento a 4...