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30/04/13 – BARUERI – Abordar a sistemática e esclarecer o público sobre o novo regime previdenciário complementar no Estado de São Paulo e municípios. Com este propósito o coordenador do Corpo de Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, representou o Tribunal de Contas paulista (TCESP), durante realização do 9º Congresso...
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), da 3ª Câmara de Direito Público, Dr. Marrey Uint, manteve, nesta quarta-feira (24/4), decisão da 1ª instância, que negou liminar apresentada pelo Ministério Público de Contas de São Paulo, contra despacho de Conselheiro do TCE-SP. Clique aqui para ver a...
26/04/13 – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, durante reunião com o Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), Antônio Carlos Duarte Moreira, propôs alternativas para expansão pelo interior do Estado, das ações relativas...
26/04/13 – Conselheiros e representantes de Tribunais de Contas de onze Estados estiveram reunidos na quinta-feira (25/4), às 9h00, no TCE paulista, para definir as ações do Planejamento Estratégico do Instituto Rui Barbosa (IRB) com servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, também coordenadores nacionais dos grupos...
26/04/13 – SÃO PAULO – A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sediou na quinta (25) e sexta-feira (26), reunião técnica visando definir os encaminhamentos do Plano de Ação do Grupo de Educação Corporativa (GEC), para o ano de 2013, que reúne as Escolas dos Tribunais de Contas do país. O...
24/04/2013 – MAIRINQUE – O Tribunal Pleno do TCE considerou parcialmente procedente a representação formulada contra edital de pregão presencial da Prefeitura de Mairinque para registro de preços para locação de caminhões e equipamentos pesados com motorista/operador, combustível e manutenção. Em seu voto, o relator do processo...
24/04/13 – SANTANA DO PARNAÍBA - O Tribunal Pleno negou, durante sessão ordinária, às 11h00, provimento ao recurso do ex-prefeito de Santana de Parnaíba contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a licitação, o contrato e os termos de aditamento celebrados com a empresa A&C Comercial e Distribuidora Ltda. para...
24/04/13 – SANTO ANDRÉ – Os Conselheiros do Tribunal Pleno do TCE paulista negaram provimento ao recurso contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado pela Prefeitura de Santo André com a empresa ENGELUX Construtora Ltda., para a execução de obras e serviços de saneamento...
24/04/13 – ITAPETININGA – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram, nesta quarta-feira, às 11h00, parcialmente procedente a representação formulada contra o edital de Pregão Presencial da Prefeitura de Itapetininga, que objetiva a contratação de empresa especializada em análise e...
24/04/13 – PRAIA GRANDE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira, considerou procedente representação formulada pela empresa Meias Luckson Ltda contra edital do pregão presencial da Prefeitura de Praia Grande para registro de preços para...